SINDICOMIS NACIONAL e ACTC enviam propostas ao presidente da Câmara dos Deputados
Em 6 de novembro, o SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC enviaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um ofício e uma nota técnica com sugestões para o Projeto de Lei Complementar nº 125/2022 – Código de Defesa do Contribuinte. Nos documentos encaminhados, o presidente das entidades, Luiz Ramos, destaca que as proposituras têm […]
Destaques do Diário Oficial da União [6/11/25]
RETIFICAÇÃO – PORTARIA SECEX Nº 448, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – Torna sem efeito o art. 2º da Portaria Secex nº 376, de 20 de dezembro de 2020, e revoga, a partir de 1º de janeiro de 2027, os art. 48 a 58 da Portaria Secex nº 72, de 18 de dezembro de […]
Panamá reforça controle aduaneiro com novo programa de verificação de cargas
O Conselho de Gabinete do Panamá aprovou a criação do Programa de Coordenação Interinstitucional e Assistência Intergovernamental para Verificação de Cargas, que permitirá a inspeção de todas as cargas conteinerizadas que entrem, transitem, sejam transbordadas ou saiam do território panamenho. A medida prevê o uso de tecnologia não intrusiva para a verificação, inclusive de contêineres […]
MRS investe R$ 1,5 bilhão para operar no modal hidroviário
A MRS Logística anunciou a criação da MRS Hidrovias, nova unidade operacional voltada ao transporte multimodal de cargas, com investimentos estimados em R$ 1,5 bilhão ao longo dos próximos anos. A iniciativa marca a entrada da companhia no modal hidroviário e amplia sua atuação para além da malha ferroviária, com foco no aumento do volume […]
Análise de pleitos de Ex-tarifário é retomada gradualmente após alta demanda de renovações
Considerando o disposto no art. 5º da Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) informa que a Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC) recebeu um volume expressivo de pleitos de renovação de Ex-tarifário de BK e BIT, cuja vigência expira […]
APS volta a fiscalizar descarte de água de lastro por navios que acessam Porto de Santos
A Autoridade Portuária de Santos (APS) voltou a aplicar a norma (NAP.SUMAS.OPR.023.2024) que condiciona a atracação de navios no Porto de Santos à apresentação do atestado de cumprimento das regras internacionais de fiscalização do descarte da água de lastro. “A fiscalização previne danos ambientais por espécies exóticas e nocivas à vida marinha e ao meio […]
Complexo Portuário da Babitonga será o primeiro do país a receber navios de até 366 metros
O Porto de São Francisco do Sul está participando do Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias (Enaph), em Brasília. O evento reúne autoridades portuárias de todo país, além de representantes de diversos terminais privados e empresas que atuam no setor. O presidente Cleverton Vieira participou, nesta quarta-feira, 29, do painel “Modelos para aperfeiçoar o […]
SINDICOMIS NACIONAL é novamente reconhecido como “Empresa Amiga da Justiça”
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) concedeu, mais uma vez, o selo “Empresa Amiga da Justiça” ao SINDICOMIS NACIONAL, em reconhecimento ao compromisso contínuo da entidade com a promoção da cultura de pacificação social e o incentivo ao uso de métodos consensuais de solução de conflitos, como a mediação e a […]
Porto de Itajaí cresce em 8 meses 127% acima do registrado em todo o ano passado e Ministério apresenta cronograma de arrendamento definitivo
A movimentação do Porto de Itajaí (SC) entre janeiro e agosto foi 127% maior do que a registrada em todo o ano passado, com as medidas em curso para a modernização da operação portuária na região, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, que apresentou esta semana cronograma de arrendamento definitivo do porto. A previsão […]
Expansão do Canal do Panamá prevê 17 mil empregos e aumento de 0,8% no PIB
O Canal do Panamá iniciou um processo de consulta com representantes da indústria marítima para identificar potenciais parceiros no desenvolvimento de novos terminais portuários nos lados Atlântico e Pacífico da hidrovia. A Autoridade do Canal do Panamá (ACP) convidou empresas com experiência em operações portuárias e de transporte de contêineres, entre elas APM Terminals, Cosco […]
