Panamá toma dois portos estratégicos de grupo de Hong Kong em meio a disputa entre EUA e China sobre o canal
O conglomerado de Hong Kong CK Hutchison afirmou na terça-feira que autoridades panamenhas ameaçaram seus funcionários com processos criminais caso desobedecessem ordens para deixar dois portos estratégicos do canal, no centro de uma batalha jurídica que envolveu Pequim e Washington. A CK Hutchison disse que a decisão do Panamá de cancelar contratos-chave de portos e […]
Destaques do Diário Oficial da União [27/2/26]
PORTARIA SRRF06 Nº 372, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 – Prorroga a suspensão do funcionamento da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora – DRF/JFA, de que trata a PORTARIA SRRF06 Nº 371, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. CIRCULAR Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 –Dispõe sobre a […]
Receita cruza contratos, procurações, endereços e site e exclui grupo familiar do Simples
O CARF confirmou a exclusão retroativa do Simples Nacional de uma empresa prestadora de serviços e validou dois autos de infração que, somados, ultrapassam R$ 2 milhões. A Receita Federal identificou um planejamento fiscal abusivo estruturado como grupo econômico familiar informal para burlar o limite de faturamento e manter indevidamente os benefícios do regime simplificado. […]
Porto de Santos terá recadastramento de usuários para novo sistema de acesso
O Porto de Santos está com um novo sistema de acesso biométrico, mais seguro e mais rápido, que atenderá exigências de normas internacionais. Por isso, nesta última semana de fevereiro, a Autoridade Portuária de Santos (APS), empresa do Governo do Brasil responsável pela infraestrutura pública do complexo portuário, passa a realizar um recadastramento dos usuários. […]
TCP recebe primeiro navio a operar com novo calado máximo de 13,30 metros
A TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, recebeu, na última semana de janeiro, o navio MSC Bianca, primeiro porta-contêineres a operar com o novo calado operacional (profundidade entre a parte mais baixa do navio e a linha d’água) do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, de 13,30 metros. Com 328 […]
ANTT acompanha de perto corredor estratégico de exportação no Maranhão
A integração entre ferrovia e porto, considerada um dos pilares da competitividade brasileira no comércio exterior, esteve no centro da agenda cumprida pelo diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alex Azevedo, no Maranhão, entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Em dois dias de visitas técnicas, ele acompanhou de perto a operação […]
Antaq muda regras da cabotagem
A publicação da Resolução Normativa nº 133/2025 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) marca uma nova etapa no processo de reorganização regulatória da navegação no país. A norma revoga a Resolução nº 5/2016 e consolida regras antes dispersas, estabelecendo critérios mais uniformes para outorga, operação e fiscalização das Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs). A […]
Pix do BRICS já está funcionando e facilita muito a vida de quem vai viajar
Recentemente, muitas pesquisas relacionadas ao Brics Play foram feitas no Google. Vários internautas acessaram a plataforma de buscas para saber da veracidade do sistema de pagamentos que conectaria o Brasil aos outros países do bloco econômico, permitindo transações sem a necessidade de conversão para o dólar. De fato, o Brics Pay existe. Contudo, é um […]
Custo Brasil: SINDICOMIS NACIONAL defende previsibilidade para aumentar competitividade no comércio exterior
O SINDICOMIS NACIONAL consolidou contribuições técnicas para subsidiar o debate sobre gargalos logísticos e o chamado Custo Brasil no comércio exterior, com foco em medidas voltadas à previsibilidade regulatória, eficiência operacional e redução de retrabalho. No documento, a entidade sustenta que a competitividade do comex é diretamente impactada por fatores como instabilidade de procedimentos, exigências […]
SINDICOMIS NACIONAL defende debate técnico sobre PL que altera base do Imposto de Importação e exclui valor do frete
O SINDICOMIS NACIONAL divulgou uma análise técnica sobre o Projeto de Lei nº 5.443/2023, que propõe alterar o Decreto-Lei nº 37/1966 para explicitar que, na apuração do Imposto de Importação, a base de cálculo deve considerar exclusivamente o valor da mercadoria, vedando a inclusão do frete. Segundo a avaliação da entidade, a discussão tem relevância […]