Destaques do Diário Oficial da União (10/03/25)

SOLUÇÕES DE CONSULTA – Assunto: Classificação de Mercadorias Impacta sobre os códigos 3206.49.90 ; 3808.94.19 ; 3824.99.29 ; 3906.90.19 e 3912.39.90 da NCM ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS DECEX/RJO DE Nº 25 AO Nº 29 – Declara habilitadas ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e […]

Nota à imprensa por ocasião da videoconferência do VPR, Geraldo Alckmin, com o secretário de Comércio e o representante comercial dos EUA

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou, nesta quinta-feira (dia 06/03), de videoconferência com o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, e o representante comercial dos EUA (USTR), Jamieson Greer.  O diálogo abordou a pauta do comércio bilateral e as políticas tarifárias dos EUA. Ambos concordaram em manter, nos […]

MDIC desenvolve ações voltadas para mulheres no empreendedorismo e no comércio exterior

São iniciativas para capacitação, mentoria, cursos de formação, cartilhas e fóruns de debate, com o propósito de incluir e promover negócios com lideranças femininas Seja no empreendedorismo, no comércio exterior, na regulação ou na economia verde e circular, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) trabalha em diversas frentes para impulsionar a participação […]

Brasil fecha 2024 com recorde de 28.847 empresas exportadoras

Dados fazem parte do relatório Exportação e Importação por Porte Fiscal das Empresas, divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC O Brasil encerrou 2024 com recorde de 28.847 empresas exportadoras, registrando um aumento de 1,1% em relação ao ano anterior. O crescimento ocorre após a alta de 2% em 2023, que havia sido o […]

Bancada do agro critica medidas do governo para baratear alimentos

Uma das bancadas mais numerosas do Congresso, a FPA classificou as propostas do governo como “ineficazes” A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou as medidas anunciadas nessa quinta-feira (6) pelo governo para reduzir os preços dos alimentos. Uma das bancadas mais numerosas do Congresso, a FPA classificou as propostas do governo como “ineficazes” e “pontuais” […]

Sem acordo, projeto de comissão que muda Lei de Portos é protocolado na véspera do Carnaval

O texto protocolado na última sexta-feira (28), às vésperas do Carnaval, pelo deputado federal Leur Lomanto Júnior (União-BA) propondo alterações na legislação portuária, o PL (Projeto de Lei) 733/2025, não ganhou força dentro do fórum criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos para analisar a medida. O PL protocolado pelo parlamentar é a versão final de […]

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