Destaques do Diário Oficial da União (10/03/25)

SOLUÇÕES DE CONSULTA – Assunto: Classificação de Mercadorias Impacta sobre os códigos 3206.49.90 ; 3808.94.19 ; 3824.99.29 ; 3906.90.19 e 3912.39.90 da NCM ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS DECEX/RJO DE Nº 25 AO Nº 29 – Declara habilitadas ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e […]
Ano de 2024 teve maior ritmo de crescimento, mesmo com desaceleração da atividade no quarto trimestre

Produto Interno Bruto de 2024 cresceu 3,4%, superando o aumento de 2023, que atingiu 3,2% O Produto Interno Bruto (PIB) de 2024 cresceu 3,4%, superando a alta de 3,2% verificada em 2023. O maior ritmo de crescimento refletiu impulsos positivos vindos do mercado de trabalho e de crédito, além de políticas de estímulo ao desenvolvimento […]
Nota à imprensa por ocasião da videoconferência do VPR, Geraldo Alckmin, com o secretário de Comércio e o representante comercial dos EUA

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou, nesta quinta-feira (dia 06/03), de videoconferência com o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, e o representante comercial dos EUA (USTR), Jamieson Greer. O diálogo abordou a pauta do comércio bilateral e as políticas tarifárias dos EUA. Ambos concordaram em manter, nos […]
MDIC desenvolve ações voltadas para mulheres no empreendedorismo e no comércio exterior

São iniciativas para capacitação, mentoria, cursos de formação, cartilhas e fóruns de debate, com o propósito de incluir e promover negócios com lideranças femininas Seja no empreendedorismo, no comércio exterior, na regulação ou na economia verde e circular, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) trabalha em diversas frentes para impulsionar a participação […]
Corrente de comércio atinge US$ 94,57 bi no primeiro bimestre de 2025, crescimento de 6,5% em relação a 2024

As exportações brasileiras em janeiro e fevereiro somaram US$ 48,25 bilhões e as importações, US$ 46,32 bilhões, resultando em um saldo comercial positivo de US$ 1,93 bilhão. A corrente de comércio totalizou US$ 94,57 bilhões, um aumento de 6,5% em relação ao mesmo período de 2024. Os dados fazem parte da Balança Comercial de Fevereiro, […]
Terminal de Contêineres do Porto de Imbituba recebe investimentos de R$ 75 milhões da Santos Brasil

A Santos Brasil está investindo R$ 75 milhões na modernização e expansão do Tecon Imbituba, terminal de contêineres operado pela companhia no sul de Santa Catarina. Deste montante, R$ 26 milhões já foram aplicados em 2024 e R$ 49 milhões estão previstos para 2025, reforçando o compromisso da empresa com a eficiência e a competitividade […]
Alertam que a pressão dos EUA sobre aliados para cobrar tarifas de navios chineses causará desafios diplomáticos e comerciais

Os Estados Unidos estão redigindo uma ordem executiva para cobrar tarifas de qualquer navio com alguma relação com a China ao atracar em portos do país, além de pressionar seus aliados a adotarem a mesma medida. Essa decisão pode gerar desafios diplomáticos e comerciais, alertou Roberto Paveck, economista e especialista em inovação e gestão portuária. […]
Brasil fecha 2024 com recorde de 28.847 empresas exportadoras

Dados fazem parte do relatório Exportação e Importação por Porte Fiscal das Empresas, divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC O Brasil encerrou 2024 com recorde de 28.847 empresas exportadoras, registrando um aumento de 1,1% em relação ao ano anterior. O crescimento ocorre após a alta de 2% em 2023, que havia sido o […]
Bancada do agro critica medidas do governo para baratear alimentos

Uma das bancadas mais numerosas do Congresso, a FPA classificou as propostas do governo como “ineficazes” A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou as medidas anunciadas nessa quinta-feira (6) pelo governo para reduzir os preços dos alimentos. Uma das bancadas mais numerosas do Congresso, a FPA classificou as propostas do governo como “ineficazes” e “pontuais” […]
Sem acordo, projeto de comissão que muda Lei de Portos é protocolado na véspera do Carnaval

O texto protocolado na última sexta-feira (28), às vésperas do Carnaval, pelo deputado federal Leur Lomanto Júnior (União-BA) propondo alterações na legislação portuária, o PL (Projeto de Lei) 733/2025, não ganhou força dentro do fórum criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos para analisar a medida. O PL protocolado pelo parlamentar é a versão final de […]