RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRESIDÊNCIA 01/2025 | CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL CONVENCIONAL | ESTADOS DO PARANÁ E DO RIO GRANDE DO SUL
SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL – SINDICOMIS NACIONAL = fundado em 10/05/1947 = RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRESIDÊNCIA 01/2025 CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL CONVENCIONAL = ESTADOS DO PARANÁ E DO RIO GRANDE DO SUL = A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITÁRIOS […]
Destaques do Diário Oficial da União [18/12/25]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 87, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 – Autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais – COD emitidos pela República do Paraguai, sob o Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 74. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 – Assunto: Contribuição para […]
Nota de esclarecimento
No contexto do processo eleitoral para a Diretoria e o Conselho do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC, as entidades têm o dever institucional de esclarecer informações públicas que possam gerar dúvidas ou interpretações equivocadas entre os eleitores, independentemente de sua origem. Recentemente, em manifestação pública veiculada nas redes sociais da Chapa Renovação, o senhor Valdir Santos apresentou afirmações […]
Além do discurso: atuação institucional do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC cristaliza avanços junto à ANTT
Dizem que a realidade é o grande teste das teorias e promessas. Nessa linha de raciocínio, o SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC têm como diretriz as ações concretas, sempre norteadas pelo conhecimento técnico e jurídico e, acima de tudo, respeito. Desde que Luiz Ramos assumiu a presidência em 2018, restabelecendo as relações institucionais com a […]
Destaques do Diário Oficial da União [17/12/25]
AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 – Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10707720228202400. Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e cinco anos, em porto seco, para carga geral e outras, a ser instalado na Região Sul Fluminense. ATO DECLARATÓRIO […]
Alíquota da Cofins-Importação cai para 10,25% em 2026
A Lei nº 14.973/2024 promoveu mudanças na alíquota da Cofins-Importação. Conforme o § 21-A do art. 8º da Lei nº 10.865/2004, o acréscimo percentual nas alíquotas será reduzido para 0,6% durante 2026. Com isso, a alíquota da Cofins-Importação, que atualmente é de 10,45% (9,65% + 0,8 ponto percentual), passará para 10,25% no próximo ano. Desde […]
Presidente do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC exalta protagonismo das entidades em discurso de final de ano
Em anos anteriores, a área de Comunicação do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC publicou a íntegra do discurso de fim de ano de sua presidência, com balanço detalhado do período e projeções para o exercício seguinte. Nesta edição, em razão do calendário eleitoral, a divulgação se limitará às diretrizes gerais, como medida para preservar a […]
Instituições fortes não se constroem no grito, nem no atalho judicial
O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC vêm a público esclarecer, de forma serena, objetiva e responsável, os fatos relacionados às recentes manifestações públicas que buscam atribuir caráter político-eleitoral a decisões administrativas, disciplinares e judiciais que possuem natureza técnica, estatutária e institucional. É fundamental reafirmar que decisões judiciais de caráter liminar não validam projetos, agendas, propostas […]
Mapa lança painel interativo que reúne todas as aberturas de mercados do agro brasileiro
Os 500 novos mercados abertos para produtos do agronegócio brasileiro desde 2023, distribuídos por todos os continentes, agora podem ser consultados em um painel digital interativo. A ferramenta, disponibilizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), reúne de forma clara e acessível todas as aberturas […]
México aprova aumento de tarifas de importação que afetará Brasil e outros países
Na última quarta-feira (10), o Congresso mexicano aprovou o aumento das tarifas de importação para itens de países com os quais não mantém acordos comerciais, incluindo o Brasil. A medida, que afeta 1.463 produtos, prevê alíquotas mínimas de 35%. A alteração será implementada a partir de 1º de janeiro de 2026. O projeto passou pela […]