Audiência pública para o megaterminal de contêineres de Santos vai acontecer no dia 18 de março
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) vai realizar, no dia 18 de março, a partir das 14h30, a audiência pública para tratar do arrendamento do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10), licitação que vai aumentar em 50% a capacidade do Porto de Santos (SP). O projeto do megaterminal, que será o maior […]
Portos do Canal do Panamá são vendidos à BlackRock em vitória para Trump
A BlackRock, maior gestora do mundo, concordou em comprar dois grandes portos no Canal do Panamá de seu proprietário baseado em Hong Kong nesta terça-feira (4), após pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a suposta influência chinesa na via navegável. Segundo um comunicado da empresa, o proprietário dos portos, CK Hutchison, sediado […]
Trump mira madeira importada e ameaça exportações brasileiras
Uma nova investigação comercial nos EUA corre o risco de impactar, mais uma vez, o mercado brasileiro, desta vez, o de madeiras em tábua. Neste sábado (1º/3), o presidente Donald Trump assinou uma determinação que prevê ações para aumentar a produção local de madeira e, consequentemente, dificultar a importação deste material. Entre as iniciativas, há […]
Brasil negocia reversão de suspensão das exportações de frigoríficos para a China
Decisão ocorreu após videoauditorias realizadas pelo órgão chinês, que identificou não conformidades em relação aos requisitos de importação estabelecidos pelo país asiático O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, afirmou, em nota, que o governo brasileiro está em conversações com representantes da indústria de proteína bovina e do governo chinês em […]
PGFN intima sócios sobre fechamento irregular de empresas
Sócios-administradores de sociedades de responsabilidade limitada passaram a ser surpreendidos com correspondências da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As notificações alertam sobre a abertura de Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR), o que pode gerar a inscrição desses empresários na dívida ativa da União. São casos envolvendo supostos fechamentos (dissoluções) irregulares de empresas. Segundo […]
Abuso de poder normativo na controvérsia sobre Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
No último dia 20 de fevereiro, com o trânsito em julgado do ARE nº 1.527.985-ES, relatado pelo ministro Roberto Barroso sob o rito da repercussão geral, encerrou-se por completo a controvérsia instaurada no cenário político-jurídico brasileiro com a publicação dos Decretos 11.321/2022 e 11.322/2022, que reduziram pela metade as alíquotas aplicáveis ao Adicional ao Frete […]
Destaques do Diário Oficial da União (28/02/25)
PORTARIA ALF/VIT Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Altera a Portaria ALF/VIT nº 3, de 5 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a distribuição interna das atribuições regimentais na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória/ES. CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – […]
Alesp recebe Audiência Pública em apoio à greve dos auditores fiscais da Receita Federal
A categoria é a única do Executivo Federal ainda sem reajuste; a iniciativa é do deputado Carlos Giannazi A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (26), uma Audiência Pública em defesa da greve dos auditores fiscais da Receita Federal. A iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi (Psol) tem o objetivo de […]
Lula e Alckmin lançam edital para construção de túnel Santos-Guarujá
Considerada um marco na infraestrutura nacional, por ser a maior obra de infraestrutura do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a maior obra submersa da América Latina, o túnel Santos-Guarujá ganha agora edital de concessão para sua construção. O leilão está previsto para o segundo semestre deste ano. O edital de concessão foi […]
Brasil conquista novo mercado no Vietnã para exportação de miúdos de frango
Com a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, o Brasil alcança a 32ª abertura de mercado em 2025, fortalecendo as exportações avícolas e as relações comerciais com o Vietnã O Governo brasileiro informa que as autoridades sanitárias do Vietnã aceitaram o Certificado Sanitário Internacional proposto pelo Brasil para a exportação de miúdos de frango. Esse entendimento […]