Destaques do Diário Oficial da União (26/02/25)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 704, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a execução do Trigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (33º PAACE36), assinado entre os Governos dos Estados Partes do Mercosul e o Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, de 31 de outubro de 2024. CIRCULAR Nº 14, […]
Governo Federal anuncia edital para construção do túnel Santos-Guarujá
Presidente Lula, ministro Silvio Costa Filho e governo de São Paulo participam de cerimônia de início do processo licitatório O Governo Federal realiza, nesta quinta-feira (27), a cerimônia de anúncio do edital para a construção do tão aguardado túnel Santos-Guarujá, um marco na infraestrutura nacional. Com investimento estimado em R$ 6 bilhões, a obra garantirá […]
MME inicia atividades da cooperação de energia do BRICS na presidência brasileira
Representantes do Brasil apresentaram prioridades da área na presidência brasileira do bloco, que conta com 11 países membros. Entre elas, está a atualização do plano de trabalho da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética para mais cinco anos O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nos dias 24 e 25 de fevereiro, a 1ª […]
Câmara aprova por unanimidade projeto para aumentar competitividade das empresas de pequeno porte
Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 167/2024 estabelece a devolução de tributos pagos por micro e pequenas empresas exportadoras. Matéria segue para análise do Senado Com 339 votos a favor e nenhum contrário, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 167/2024 relacionado ao programa Acredita Exportação, iniciativa […]
Greve: Auditores-Fiscais de todo o Brasil realizam atos de protesto nas Regiões Fiscais
Nesta terça-feira (25), Auditores-Fiscais de todo o país realizaram atos de protesto nas Regiões Fiscais para marcar os três meses de greve da categoria. Durante todo o dia, Comandos Locais de Mobilização e Delegacias Sindicais coordenaram ações de mobilização e participaram de reuniões com os superintendentes. Uma grande operação terrestre foi realizada nos portos secos, […]
Setor Portuário brasileiro bate recordes com crescimento na movimentação de contêineres
A movimentação em portos do Brasil alcançou resultados históricos no último ano Em 2024, a movimentação portuária brasileira atingiu 1,32 bilhão de toneladas de carga, marcando um novo recorde nos portos. O volume de carga movimentada obteve resultados históricos, refletindo até mesmo na balança comercial, que obteve o segundo melhor resultado de sua história em […]
Rio de Janeiro sediará encontro de Ministros de Finanças do Brics
Evento ocorrerá na cidade antes da Cúpula de Líderes do grupo A cidade do Rio de Janeiro foi confirmada como sede do encontro de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do Brics, grupo presidido pelo Brasil em 2025. O evento ocorrerá em 5 de julho, um dia antes do início da Cúpula de […]
Abertura de mercado para exportação de carne de aves e suína para São Vicente e Granadinas
Com estas aberturas, o agro brasileiro consolida 331 novas oportunidades comerciais desde 2023 O Governo brasileiro informa que as autoridades sanitárias de São Vicente e Granadinas aceitaram o Certificado Sanitário Internacional (CSI) proposto pelo Brasil para a exportação de carne de aves e carne suína. A decisão reflete o elevado nível de confiança internacional no […]
Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária
Alinhada às melhores práticas internacionais, a iniciativa visa promover transparência e incentivo ao cumprimento das obrigações fiscais A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, a Portaria RFB nº 511/2025, que institui o piloto do Programa Receita Sintonia. A medida visa estimular o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras das empresas […]
Valorização de galpões logísticos pode atingir 20% em 2025
Taxa de vacância no setor foi de 8,10% no último trimestre de 2024, com casos como a Sort Investimentos registrando 0,5% O crescimento do e-commerce no Brasil tem aumentado a demanda por galpões logísticos, tornando esses imóveis ativos estratégicos para empresas como Shopee, Mercado Livre e Amazon. Segundo a Buildings, empresa especializada em inteligência de mercado imobiliário, a taxa de […]