Destaques do Diário Oficial da União [30/10/25]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 813, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – Altera a Resolução Gecex nº 553, de 9 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o art. 1º, § 4º, inciso I, da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de […]
Antaq decide suspender cobrança por demora na devolução de contêineres
Dois importadores conseguiram uma importante decisão na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A diretoria colegiada do órgão referendou uma medida cautelar que suspendeu a cobrança de uma espécie de indenização pela demora na devolução de contêineres (sobre-estadia) em razão da última greve na Receita Federal. É a primeira vez na história, segundo especialistas, que […]
China volta a comprar soja dos EUA e preço do grão pode cair no Brasil
Depois de quase cinco meses, a China voltou a comprar soja dos EUA. Segundo agências internacionais, a estatal chinesa Cofco comprou três carregamentos de soja americana, somando cerca de 180 mil toneladas, com embarques previstos entre dezembro e janeiro. A compra acontece às vésperas do encontro entre Trump e Xi Jinping, o que mostra uma […]
Passagem obrigatória por pátio de triagem começa a valer no Porto de São Sebastião
A partir desta quarta-feira (29), a passagem pelo Centro de Triagem Serramar, pátio de apoio logístico vinculado ao Porto de São Sebastião, passa a ser obrigatória para todos os caminhões que chegam ao terminal. Localizado no bairro Pontal de Santa Marina, em Caraguatatuba (SP), o espaço exigirá agendamento prévio pelas transportadoras credenciadas. Com 32 mil […]
ANTAQ suspende cobrança da “taxa de seca” para o transporte de contêineres em Manaus (AM)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) suspendeu, em decisão ad referendum, a cobrança da Low Water Surcharge, conhecida como “taxa de seca”, nas operações de transporte marítimo de contêineres com origem ou destino em Manaus (AM). A Diretoria Colegiada entendeu que a medida, adotada no ano passado, não era mais necessária, uma vez que, neste […]
Alckmin reivindica a embaixador da China continuidade das exportações de semicondutores para o Brasil
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, deu início às tratativas com a China em busca de soluções para a crise global de semicondutores, que pode afetar o setor automotivo no Brasil. Nesta terça-feira (28), Alckmin se reuniu com representantes dos setores automotivo, de autopeças e de […]
Senado dos EUA aprova revogação de tarifas contra o Brasil, mas decisão final cabe a Trump
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (28) uma resolução que busca anular as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump ao Brasil. A medida foi aprovada por 52 votos a 48, com o apoio de cinco senadores republicanos que se uniram aos democratas, segundo informou a agência Reuters e a emissora CNN. A decisão, contudo, ainda depende […]
Assembleia analisa contraproposta dos laborais
Em 29 de outubro, o SINDICOMIS NACIONAL promoveu a segunda etapa de sua Assembleia Geral Extraordinária (AGE), iniciada em 31 de julho, para discutir as contrapropostas da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC), sindicatos filiados e demais entidades profissionais do setor em São Paulo, incluindo o Sindicato […]
Posicionamento oficial: SINDICOMIS NACIONAL e ACTC
O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC recusam-se a alimentar polêmicas infundadas ou a participar de disputas narrativas que apenas desviam a atenção dos verdadeiros fatos. Nosso compromisso institucional na esfera da comunicação é inequívoco: sempre informar com rigor, baseando-nos em fontes oficiais e dados concretos. Conjuntamente a esta linha, buscamos, sempre que necessário, alertar nossos […]
Cresce o protecionismo marítimo: leis de cabotagem se expandem e já cobrem 85% do litoral mundial
O número de países que aplicam leis de cabotagem aumentou de 91 em 2018 para 105 em 2025 — a expansão mais rápida já registrada na história dessas regulamentações marítimas —, segundo um estudo divulgado pela Seafarers’ Rights International (SRI). O relatório, intitulado “Leis de Cabotagem do Mundo” e encomendado pela Federação Internacional dos Trabalhadores […]