Brasil e Índia avançam na digitalização do comércio com Certificado de Origem Eletrônico
As operações comerciais entre Brasil e Índia, cobertas pelo acordo do Mercosul com o país asiático, passarão a ser realizadas de forma mais ágil e econômica a partir da adoção de Certificados de Origem Eletrônicos (COE). Os certificados poderão ser emitidos e assinados eletronicamente. O uso do COE é uma medida de modernização que traz […]
Alckmin: decisão da Suprema Corte dos EUA é muito importante para aumentar parceria comercial
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, comentou nesta sexta-feira (20/02) a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de declarar ilegais as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). Para Alckmin, a decisão da Suprema Corte […]
Destaques do Diário Oficial da União [20/2/26]
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.559, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – Submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer o regulamento da inspeção industrial e sanitária da carne de suídeos e seus derivados. PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – Submete à Consulta Pública a proposta de portaria […]
Destaques do Diário Oficial da União [19/2/26]
Soluções de Consultas. NR: Impacta sobre os códigos 3919.10.90 ; 3919.90.90 ; 3923.10.90 ; 7210.69.90 ; 7308.90.10 ; 7607.20.00 ; 8479.10.10 ; 8714.10.00 e 9023.00.00 da NCM. CIRCULAR Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 – Encerra, sem julgamento de mérito e sem prorrogação da medida, a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução […]
Seminário discutirá eficiência energética no transporte marítimo de contêineres em São Paulo
O Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (COMUS) promoverá, no dia 5 de março, o Seminário “Eficiência energética operacional do transporte marítimo de contêineres: integração do longo curso com a cabotagem”. O evento acontecerá em formato híbrido, das 8h30 às 17h30, na sede da Associação Comercial de São Paulo, […]
Destaques do Diário Oficial da União [13/2/26]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF02 Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – Declara desalfandegado o Aeroporto Internacional de Tabatinga/AM. RESOLUÇÃO GECEX Nº 854, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de laminados planos de aço carbono, ligados ou não ligados, […]
Após dez anos, governo espera fazer quatro leilões de contêineres em 2026
A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) anunciou que pretende realizar quatro leilões de terminais de contêineres em 2026. Essas serão as primeiras áreas a serem oferecidas para o setor privado em dez anos. A expectativa é avançar com o STS 10, no Porto de Santos (SP). previsão é que esse seja o maior terminal […]
Reforma tributária pode travar exportação indireta e ameaçar até 25 mil empresas, diz CECIEx
A regulamentação da reforma tributária reacendeu a preocupação de empresas que operam com exportação indireta, modelo usado principalmente por pequenos produtores e indústrias de menor porte para vender ao exterior por meio de tradings e comerciais exportadoras. Segundo o Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (CECIEx), as novas regras podem restringir o funcionamento […]
Canal de Santos: Projeto prevê calado de 17m no sexto ano de contrato
O projeto de concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP) prevê um cronograma de aprofundamento por dragagem ao longo de pelo menos seis anos. A abertura da consulta pública da proposta foi autorizada pela diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na última quinta-feira (5). De acordo com os documentos que embasam o projeto, o […]
Europarlamento aprova salvaguardas agrícolas para salvar acordo com Mercosul
A plenária do Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira as cláusulas de salvaguarda agrícola acordadas com os 27 e com Bruxelas como condição para desbloquear a assinatura do acordo de livre comércio com os países do Mercosul, um pacto que poderá entrar em vigor provisoriamente nos próximos meses, se assim o decidir o Executivo comunitário, após […]