SINDICOMIS NACIONAL marca presença no Global Meeting – Circuito COP30
Em 17 de setembro, o SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC participaram do Global Meeting – Circuito COP30, realizado em Brasília (DF). O evento, promovido pelo Instituto Global ESG e pelo Movimento Interinstitucional ESG na Prática, em parceria com a Embrapa e o Grupo R2, integra uma série de encontros preparatórios para a 30ª Conferência das […]
Porto de Paranaguá amplia calado para navios graneleiros e aumenta capacidade de exportação
Os navios graneleiros sairão ainda mais carregados do Porto de Paranaguá após autorização dos órgãos competentes para o aumento de calado, que passou de 13,1 m para 13,3 m. O calado é a distância entre a superfície da água e o ponto mais profundo da embarcação (quilha). A liberação foi publicada pela Portos do Paraná […]
Destaques do Diário Oficial da União [19/9/25]
Secretaria de Comércio Exterior – CIRCULAR Nº 69, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre protocolo para início de revisão de final de período de vigência do direito antidumping. NR: Impacta sobre os códigos 2916.12.30 ; 2917.12.10 ; 3701.30.21 ; 3701.30.31 ; 3822.00.90 ; 3920.62.19 ; 3920.62.91 ; 3920.62.99 ; 3926.90.40 ; 4009.11.00 […]
SINDICOMIS NACIONAL e ACTC acompanham cerimônias de posse na ANTAQ e ANTT
O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC participaram, em 16 de setembro, das cerimônias de posse dos novos diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os eventos, realizados na capital federal, reuniram autoridades do Executivo, representantes do setor logístico e parlamentares. Posse na ANTAQ: ênfase em eficiência […]
MTE já autuou 90 empresas que não publicaram o Relatório de Transparência Salarial
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já iniciou a fiscalização de empresas que não publicaram o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, obrigatório pela Lei da Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023). Novas ações estão previstas para setembro. Até o momento, o órgão concluiu 217 fiscalizações, que resultaram em 90 autos de infração contra companhias […]
Governo abre consulta pública sobre serviços que poderão se beneficiar do regime das ZPE
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu uma consulta pública para definir quais serviços poderão ser incluídos no regime das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). A iniciativa busca regulamentar a nova redação do artigo 21-A da Lei nº 11.508/2007. Esse artigo permite que empresas prestadoras de serviços vinculados à industrialização de mercadorias destinadas […]
MDIC estabelece nova regulamentação de calçados para combater a pirataria
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), desenvolveu uma nova regulamentação para a etiquetagem de calçados com o objetivo de combater a pirataria, proteger os consumidores e favorecer a concorrência leal no setor. A nova regulamentação foi instituída pela publicação da […]
Destaques do Diário Oficial da União (17/9/25)
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 173, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 – Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins – SUSPENSÃO. PREPARAÇÕES IMPORTADAS PARA ALIMENTAÇÃO DE SUÍNOS E AVES. VENDA NO ATACADO E NO VAREJO. CONDIÇÕES. Importação n° 090/2025 – Tratamento administrativo do Mapa durante a migração para o Novo Processo de […]
Acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA será assinado na 3ª
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, será assinado na 3ª feira (16), no Rio. O anúncio foi feito, por meio de nota, pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores). O acordo será assinado durante a reunião de chanceleres do […]
Destaques do Diário Oficial da União (15/9/25)
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 30, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 – Revoga a Instrução Normativa MAPA nº 14, de 1º de junho de 2004, que dispõe sobre o acompanhamento de declaração, para máquinas e implementos agrícolas, emitida pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária – ONPF do país exportador, constando que a partida foi submetida […]