Resolução da Comissão Eleitoral do SINDICOMIS NACIONAL nº 06/2026
Dispõe sobre o cumprimento de determinação judicial, a reanálise do pedido de registro da Chapa “Renovação” e a manutenção do indeferimento por descumprimento insanável do Regimento Eleitoral. A COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICOMIS NACIONAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, especialmente aquelas previstas no Estatuto Social e no Regimento Eleitoral da entidade, CONSIDERANDO QUE: […]
Após embargo, China vai retomar importação de frango do Rio Grande do Sul
Após um ano e seis meses, a China vai derrubar a suspensão para a importação de frango com origem no Rio Grande do Sul. O embargo para o produto gaúcho está em vigor desde julho de 2024, quando foi registrado um caso da doença de Newcastle em uma granja comercial em Anta Gorda (RS). “Com […]
5 tendências para o setor logístico em 2026
A convergência entre a digitalização acelerada, a consolidação de plataformas integradas e a crescente demanda por sustentabilidade indica que 2026 será marcado por uma logística ainda mais hiperconectada, inteligente e orientada por dados. Com o avanço de tecnologias como Inteligência Artificial (IA) e Internet das Coisas (IoT), o setor entra em um ciclo de maturidade […]
O custo da logística no PIB brasileiro
Entre gargalos estruturais, fragmentação institucional e baixa integração de dados, o Brasil ainda paga caro para mover sua produção. Estudos setoriais recentes indicam que os custos logísticos no Brasil nos últimos anos situam-se entre 15% e 18% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional — cerca de R$ 1,83 trilhões em 2024, de acordo com o […]
CNI: Brasil acessará 36% do comércio global com acordo UE-Mercosul
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou um levantamento que aponta que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), quando entrar em vigor, vai aumentar de 8% para 36% o acesso brasileiro ao mercado de importações mundiais de bens. Isso porque a União Europeia, sozinha, respondeu por 28% do comércio global em 2024. […]
Multa por erro em declaração de importação pode alcançar R$ 20 mil
A recente revogação da multa prevista no artigo 711 do Decreto nº 6.759/2009, que tratava das penalidades por erro de informação na declaração de importação, chegou a ser recebida com alívio por empresas que atuam no comércio exterior. No entanto, poucos dias depois, a Receita Federal publicou um esclarecimento que mudou a interpretação inicial. A penalidade, na prática, não foi […]
Destaques do Diário Oficial da União [22/1/26]
PORTARIA ALF/GRU Nº 97, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 – Revoga a PORTARIA ALF/GRU Nº 93, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, e altera a Portaria ALF/GRU n° 57, de 23 de maio de 2023, a qual disciplina o acesso de telefones celulares e equipamentos com captação de imagens no Terminal deCargas Aéreas – […]
INSTRUÇÃO 01/2026 DA COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICOMIS NACIONAL
Este documento regulamenta a participação remota na Assembleia Geral de Aclamação de 23/01/2026, prevista pela Resolução nº 5/2026. Clique aqui para consultar o PDF na íntegra.
Nota técnica: inaptidão do CNPJ e a Lei Complementar nº 214/2025
1. Contextualização A penalidade de inaptidão do CNPJ é uma das sanções mais severas do sistema tributário e aduaneiro, pois produz efeitos práticos equivalentes à paralisação das atividades empresariais. 2. Avanços da LC nº 214/2025 A Lei Complementar nº 214/2025 reforça os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e tipicidade, limitando a aplicação de sanções extremas. 3. […]
Nota técnica urgente: nova multa aduaneira por informações inexatas
A ACTC e o SINDICOMIS NACIONAL vêm a público manifestar seu posicionamento institucional acerca da nova penalidade aduaneira introduzida pelo art. 341-G, inciso XIX, da Lei Complementar nº 214/2025, aplicável aos casos de omissão, inexatidão ou prestação incompleta de informações essenciais ao controle fiscal aduaneiro. A penalidade possui aplicação direta no âmbito do despacho aduaneiro, […]