A despeito de uma política externa que, pelo que tudo indica, será pouco convencional, a comunidade empresarial tem boas expectativas em relação ao novo governo. O momento econômico do Brasil levou empreendedores até mesmo a cogitar a venda de seus produtos e serviços no exterior.
Historicamente, os índices de exportação registram crescimento durante as crises, sobretudo em países emergentes. Para 2019, a aposta é pela continuidade do foco nas exportações como estratégia de negócio, e não mais como alternativa emergencial.
Ao que parece, a palavra de ordem será abertura. Esta, desde que acompanhada pelas reformas domésticas que tanto impactam nosso desenvolvimento, será muito bem-vinda. Hoje, a presença do Brasil no comércio exterior mundial é inexpressiva, algo em torno de 1%. Somos um gigante tímido. Timidez, essa, também fruto da burocracia, da infraestrutura deficitária e da mão de obra (em geral) improdutiva.
O aumento da geração de riqueza no Brasil passa, necessariamente, pelo aumento da inserção do país no comércio internacional, com crescimento do fluxo de exportações e importações.
“Esse cronograma está sendo feito em sintonia com as outras áreas do Ministério da Economia e de todo o governo. Vamos evitar erros do passado, descoordenação, como se a política comercial fosse algo apartado da política econômica”, disse o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, ao participar do Seminário Abertura do Ano de 2019, promovido pela revista Voto, em Brasília (DF).
“Nós queremos que, no dia 31 de dezembro de 2022, você consiga enxergar um porcentual muito maior do comércio internacional como componente do PIB (Produto Interno Bruto)”, prosseguiu. “Isso significa aumentar exportações e importações. As grandes economias competitivas do mundo são, também, economias que importam muito.”
Troyjo afirmou que o governo realizará, de maneira responsável, movimentos coordenados, amplos e graduais de abertura, alinhados a medidas de melhoria tributária, simplificação burocrática e incremento dos mecanismos de promoção comercial, entre outras.
Ao citar uma trajetória global dos últimos 70 anos, Troyjo elencou vários países que conseguiram mudar de patamar e que utilizaram o aumento do comércio exterior como alavanca de sua estratégia de desenvolvimento: Alemanha e Japão, depois da 2ª Guerra
Mundial; China, desde 1978; Chile, a partir de 1970; Espanha, desde 1982; Cingapura e Coreia do Sul. “São todos países que ascenderam na escala da renda per capita e da competitividade internacional”, lembrou.
No entanto, o Brasil mantém, tradicionalmente, uma baixa presença do comércio exterior na composição do PIB, ressaltou o secretário. “A nossa fatia do comércio internacional é ínfima: oscila de 0,9% a 1,2% ou 1,3%. É muito pequena para quem é a oitava economia do mundo”, alertou.
Troyjo indicou que uma maior inserção do Brasil no comércio global exige a construção de soluções harmônicas, coerentes e com foco no futuro. “Prefiro muito mais a expressão inserção competitiva do Brasil no comércio global do que, simplesmente, a ideia de abertura”, advertiu. “Se fosse assim, era fácil. Você jogaria tarifas e cotas no chão e teria a estrada para o paraíso pavimentada. Mas não é assim. A abertura é um dos pontos de apoio de um projeto de inserção internacional.”
Ele destacou que, além dos ajustes internos, é importante olhar com atenção para a conjuntura internacional. Lembrou que há “um translado do meridiano geoeconômico do mundo do Atlântico para o Pacífico”, com a crescente importância das economias asiáticas – em especial, a China, que é a segunda maior economia do mundo.
O secretário apontou que o Brasil e os Estados Unidos são dois gigantes do continente americano e vivem um momento profícuo para construir uma maior aproximação comercial. “[É a hora] de incrementar as relações comerciais com os Estados Unidos. O Brasil precisa voltar a ser um interlocutor, um importante parceiro comercial dessa economia que continuará, durante muito tempo, a ser o epicentro de todo o sistema econômico mundial.”
A China, por exemplo, está a um passo de se tornar a maior economia do mundo. Fora isso, deveria haver facilitação no trânsito de pessoas entre essas potências. Nesse sentido, o único movimento que registramos, ainda insuficiente, foi entre Brasil e Índia, com o e-Visa. Precisamos simplificar o trânsito de capital intelectual entre esses países e não perder de vista nações como Canadá, Estados Unidos, Israel, Japão e Reino Unido, que tanto nos agregariam em ciência, tecnologia e inovação.
É importante sublinharmos que não faz muito tempo desde que a Câmara de Comércio Exterior do Brasil (CAMEX) lançou um guia de Boas Práticas Regulatórias. Este culminou na eliminação de 249 burocracias no comércio exterior, estabelecendo um marco regulatório consistente e transparente, bastante alinhado aos padrões internacionais.
Outro ponto relevante são os obstáculos para empreender no Brasil. Hoje, ainda se perde boa parte do tempo preenchendo papéis, indo a cartórios e/ou reclamando da telefonia, da internet, dos bancos. O empreendedor deveria concentrar seus esforços exclusivamente no desenvolvimento do seu negócio e o governo, de fato, precisaria ser parceiro das empresas. Quando o assunto é importação e exportação, precisa haver simplificação cambial, nos financiamentos, no recolhimento de tributos e nas adequações jurídicas. Não faz muito sentido que o empreendedor domine, tecnicamente, as equações tributárias ou tenha despesas administrativas em função delas.
Não é diferente na infraestrutura. É sabido que o fluxo de cargas no Brasil se dá principalmente pelas rodovias, das quais apenas algumas das malhas viárias são pavimentadas.
A malha ferroviária representa uma importância enorme para nossa logística. Uma ampliação facilitaria o transporte de diversas mercadorias, principalmente para os carros-chefes do Brasil neste momento, e geraria uma economia de mais de R$ 25 milhões ao ano, além de melhorar o trânsito nos grandes centros urbanos, ser menos poluente e mais seguro.
A situação dos portos em operação também não é fácil. Até 2018, foi registrado o menor repasse portuário dos últimos anos. Mas, além de recursos incipientes, falta gestão. Não há mais ações corporativas e efetivas, o que poderia abrir precedente para corrupção e diminuir o interesse dos investidores estrangeiros. Nesse contexto, o anúncio das licitações dos portos será uma grande saída para amenizarmos os atuais problemas.
De uma coisa temos certeza: este governo abrirá a economia brasileira. E ele não fará isso de forma irresponsável e apressada, mas sim de maneira coordenada. Assim, chegaremos ao fim desse período de quatro anos com uma economia mais integrada e de sucesso, atendendo às expectativas da nação brasileira.
Que seja bem-vindo o pragmatismo, a presença de profissionais técnicos em áreas-chave, e a disposição para negociação com grandes nações. E que venham, também, as mudanças estruturais necessárias que nos permitirão crescer para além das expectativas, aumentando os projetos consistentes em longo prazo.
Esta pauta fortalecerá o nosso comércio externo no alto valor agregado em favor dos pequenos e médios empreendedores, que, mais do que ouvir falar, sabem da importância da internacionalização para a perenidade de seus negócios atuais e futuros.
Luiz Ramos – Presidente do SINDICOMIS/ACTC
