O governo federal brasileiro continua implementando a retomada gradual do imposto de importação sobre veículos elétricos, híbridos e painéis solares fotovoltaicos, com alíquotas que chegam a 35% em julho de 2026.
Desde 2015, importações de veículos elétricos e híbridos eram isentas ou com alíquotas reduzidas para estimular a adoção de tecnologias limpas.
No entanto, a partir de janeiro de 2024, o governo reintroduziu o Imposto de Importação de forma gradual:
Veículos 100% elétricos:
- 10% (2024)
- 18% (julho 2024)
- 25% (julho 2025)
- 35% (julho 2026)
Híbridos e híbridos plug-in: Alíquotas variam, mas também culminam em até 35% em 2026.
Existem cotas de importação com isenção tributária decrescentes até 2027, para permitir adaptação do mercado. A arrecadação financia o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que oferece incentivos à produção local de veículos sustentáveis.
Para módulos fotovoltaicos importados (principalmente da China, que responde por cerca de 99% das importações):
- Início em 2024: 10,8% a 12% (fim de ex-tarifários e isenções temporárias).
- A partir de 2025/2026: Elevação para 25% em importações acima de cotas.
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) criticou a mudança, alertando para risco de encarecimento da energia solar, cancelamento de projetos (mais de 25 GW em risco, com R$ 97 bilhões em investimentos) e perda de empregos. Já entidades como a Abinee apoiam, argumentando que protege a indústria nacional contra subsídios estrangeiros.
(Portal VV8)
