Acordo prevê coordenação trilateral de serviços essenciais à navegação, com foco em sinalização, monitoramento e manutenção das condições de navegação
Brasil, Paraguai e Bolívia avançam na construção de um modelo compartilhado de gestão da Hidrovia do Rio Paraguai, corredor estratégico para o transporte fluvial na América do Sul e para a integração logística regional. Neste mês, representantes dos três países participaram de uma videoconferência para discutir um acordo internacional voltado à concessão e à governança compartilhada da hidrovia.
Durante o encontro, o governo paraguaio apresentou uma proposta de atualização do modelo de gestão, com foco na modernização da concessão e no fortalecimento da coordenação entre os países ao longo da via fluvial.
A proposta inclui a prestação de serviços essenciais à navegação, como balizamento e sinalização náutica, monitoramento hidrológico e comunicação operacional, além da manutenção das condições de navegação. Também está previsto o uso de tecnologias de monitoramento do tráfego de embarcações e acompanhamento ambiental, com foco em maior eficiência e segurança operacional.
O modelo em discussão prevê a criação de um mecanismo trilateral de acompanhamento da concessão, com regras comuns de coordenação operacional, fiscalização e gestão do corredor hidroviário.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o alinhamento entre os países reforça a integração regional e amplia a eficiência do transporte hidroviário. “Ao ampliar a cooperação e garantir melhores condições de navegabilidade, avançamos na competitividade do transporte hidroviário, fortalecemos o comércio regional e promovemos o desenvolvimento das populações que dependem do rio”, afirmou.
A expectativa é de que uma nova rodada de negociações ocorra em junho, com o objetivo de consolidar uma minuta conjunta do acordo. As tratativas são coordenadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em articulação com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, destacou a importância da previsibilidade regulatória para o setor. “A proposta busca ampliar a coordenação entre os países e garantir mais eficiência na navegação e no transporte de cargas ao longo da hidrovia, com previsibilidade regulatória e segurança jurídica durante toda a concessão”, disse.
Importância estratégica da hidrovia
A Hidrovia do Rio Paraguai movimenta cerca de 10 milhões de toneladas de cargas por ano, incluindo grãos, minérios, combustíveis e alimentos. O corredor conecta regiões produtoras do Centro-Oeste brasileiro aos mercados da Bacia do Prata, contribuindo para a redução de custos logísticos e para o fortalecimento da integração econômica sul-americana.
A iniciativa está alinhada à estratégia do governo federal de ampliar a participação do transporte hidroviário na matriz logística nacional, reconhecido pela eficiência energética e pelo menor impacto ambiental no transporte de grandes volumes.
Além disso, o projeto deve beneficiar cadeias produtivas e contribuir para o desenvolvimento de comunidades ribeirinhas, com o fortalecimento da infraestrutura logística e da conectividade regional.
Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro