O Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como o segundo país do mundo com a mais alta maturidade em governo digital. A avaliação é resultado do GovTech Maturity Index 2022, índice divulgado nesta quarta-feira (16/11), que considera o estado atual da transformação digital do serviço público em 198 economias globais. O Brasil teve o maior avanço entre as nações avaliadas, subindo cinco posições em relação ao ranking divulgado em 2021, passando do sétimo para o segundo lugar e tornando-se líder em governo digital no Ocidente.
O país vem se destacando mundialmente na oferta de serviços públicos digitais por meio da plataforma GOV.BR, que já conta com 140 milhões de usuários – o que equivale a 80% da população brasileira acima de 18 anos. O GOV.BR permite o acesso com senha única a milhares de serviços digitais e facilita a obtenção de informações e o relacionamento do cidadão com o governo.
Por intermédio do GOV.BR, serviços de forte impacto econômico-social passaram a ser acessados pelos cidadãos de forma mais fácil, ágil e cômoda. Entre eles estão as Carteiras Digitais de Trânsito e de Trabalho, Abono Salarial, Certificado de Vacinação, Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além do Valores a Receber, do Banco Central. O uso de um único login e senha para acesso aos serviços digitais é considerado um dos grandes avanços do país.
“O estudo do Banco Mundial é muito importante para entendermos as tendências mundiais em governo digital e para demonstrar o protagonismo mundial que o Brasil assumiu nessa área”, destaca o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Leonardo Sultani. “Tal reconhecimento é resultado da execução primorosa de uma estratégia bem planejada, materializada na plataforma GOV.BR, que colocou o cidadão no centro da atuação governamental, utilizando-se de tecnologia para garantir o pleno exercício de sua cidadania”, complementa o secretário de Governo Digital, Fernando Coelho Mitkiewicz.
“A transformação digital é um trabalho invisível, mas é a melhor e mais eficiente ferramenta de transformação econômica e social que qualquer governo pode deixar para os cidadãos. O digital inclui as pessoas na economia, melhora o ambiente de negócios, e consequentemente, aprimora a democracia. E por acreditar que a transformação digital é irreversível, trabalhamos arduamente para elevar o Brasil a uma grande potência digital”, apontou o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Gileno Gujão Barreto. O Serpro é a maior empresa pública de tecnologia e atua como braço do governo na transformação digital.
O Banco Mundial também identificou como evoluções do Brasil em governo digital a oferta para a população da declaração pré-preenchida do imposto de renda por meio da conta GOV.BR; o maior engajamento dos cidadãos na avaliação dos serviços, com a criação da plataforma de feedback; o incentivo à atuação das startups Govtechs na transformação digital do país; a criação de páginas específicas no GOV.BR com serviços digitais de Seguridade Social e Trabalho e Emprego; além de avanços na interoperabilidade dos sistemas governamentais centrais.
O ranking dos dez líderes em governo digital do mundo traz a Coreia do Sul em primeiro lugar, seguida por Brasil, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Estônia, França, Índia, Lituânia, Mongólia e Rússia.
Como é feita a avaliação?
O Índice GovTech Maturity Index 2022 do Banco Mundial avaliou 198 economias globais com a média simples das pontuações de quatro componentes: Índice de Sistemas Governamentais Centrais, Índice de Prestação de Serviços Públicos, Índice de Engajamento do Cidadão e Índice de Habilitadores GovTech. O Brasil se destacou no grupo das nações com maiores índices de maturidade. Ao todo, o índice utiliza 48 indicadores-chave para medir essas quatro áreas de governo digital.
O Índice de Sistemas Governamentais Centrais mede aspectos relativos à articulação sistêmica de governo, e o Índice de Prestação de Serviços Públicos avalia portais on-line, serviços de atendimento eletrônico e recursos de pagamento eletrônico, entre outros. Já o Índice de Engajamento do Cidadão mede a participação pública, o feedback dos cidadãos e os portais de dados abertos. Por fim, o Índice de Habilitadores GovTech considera estratégia, instituições, regulamentos, habilidades digitais e programas de inovação.
As notas em cada indicador variam de 0 a 1 e, dependendo do resultado comparado com os números globais, os países são classificados em grupos de acordo com a maturidade: muito alta, alta, média e baixa. O Brasil teve seu desempenho considerado como “muito alto” nos quatro componentes avaliados.
