Destaques do Diário Oficial da União (25/10/24)
▪ Exportação nº 035/2024 – Inclusão de produtos em LPCO do MCTI. NR: Impacta sobre os códigos 2811.29.90 , 2825.10.10 , 2928.00.90 , 8411.11.00 , 8411.12.00 e 8412.10.00 da NCM
Abertura de mercado na Arábia Saudita para produtos de origem vegetal
O governo brasileiro recebeu, com satisfação, a notícia da simplificação do procedimento de aprovação necessário às exportações de algodão em pluma, algodão em caroço e desperdícios de algodão (farelos, torta, fibrila e óleo) do Brasil para a Arábia Saudita. Essa é a sexta abertura de mercado na Arábia Saudita neste ano. Em março, foi autorizada […]
Brasil e Estados Unidos debatem oportunidades nas áreas de semicondutores e combustível sustentável
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a representante de Comércio dos Estados Unidos, Katherine Tai, debateram nesta quinta-feira (24) temas estratégicos para a relação comercial dos dois países, como semicondutores e combustíveis sustentáveis. Em reunião paralela ao encontro de ministros de Comércio e Investimento do G20, em […]
Brasil e Noruega debatem acordo Mercosul-EFTA
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra do Comércio e Indústria da Noruega, Cecilie Myrseth, realizaram reunião bilateral, nesta quinta-feira (24), para debater temas de interesse comum. No encontro realizado em Brasília, paralelo às discussões sobre comércio e Investimento no âmbito do G20, o vice-presidente agradeceu […]
Brasil e OMC debatem importância da revitalização da Organização Mundial do Comércio
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, debateram nesta quinta-feira (24) a importância da revitalização da instituição global e do fortalecimento do sistema multilateral de comércio. O ministro Geraldo Alckmin afirmou na reunião, realizada em paralelo às discussões […]
G20: Alckmin defende comércio mundial justo, inclusivo e sustentável
O vice-presidente e ministro do MDIC Geraldo Alckmin defendeu nesta quinta-feira (24/10), durante a abertura da reunião ministerial do GT de Comércio e Investimentos do G20, maior cooperação internacional para um crescimento econômico justo, equilibrado, inclusivo e sustentável. Ele conclamou os países desenvolvidos a apoiarem as demais nações nessa tarefa. “É fundamental que economias mais […]
G20: prioridades brasileiras alcançam consenso no grupo de comércio e investimentos
Os ministros de Comércio e Investimentos do G20, reunidos nesta quinta-feira (24/10) em Brasília, chegaram a um conjunto de consensos para a promoção de um desenvolvimento econômico mais justo, inclusivo, sustentável, transparente e baseado no multilateralismo, entre outros princípios. Ao final do encontro, o vice-presidente brasileiro e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), […]
MDIC e delegação dos Emirados Árabes Unidos debatem desenvolvimento sustentável e acordo de livre comércio com o Mercosul
Em paralelo às atividades principais do G20, representantes do Brasil e dos Emirados Árabes Unidos realizaram reunião bilateral em que renovaram o compromisso de fortalecer ainda mais os laços estratégicos e a cooperação para impulsionar o desenvolvimento sustentável, o comércio e os investimentos bilaterais. O secretário executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, recepcionou o ministro […]
Ausência de isonomia salarial gera culpa do empregador em rescisão, diz TST
Alegando falta de isonomia, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta de contrato de trabalho de uma técnica de farmácia que trabalha para uma operadora de saúde. Ela alegou que ganhava menos do que colegas com a mesma função. Para o colegiado, a falta de igualdade salarial é grave o […]
Empresas em recuperação judicial ou falência podem renegociar dívidas de ICMS pelo programa Acordo Paulista
Na terceira fase do programa Acordo Paulista, do Governo do Estado, empresas em recuperação judicial ou falência que possuem dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem renegociar débitos inscritos na dívida ativa. A adesão pode ser feita até 31 de janeiro pelo site do programa. Os benefícios incluem desconto de 100% […]
