STF exclui ISS da base do PIS e da Cofins
Decisão interessa às empresas de logística e comércio exterior que prestam serviços sujeitos ao imposto municipal; alcance financeiro exige avaliação individual O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 21 de outubro, que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) deve ser retirado da base de cálculo do PIS e da Cofins. O julgamento do Recurso […]
Projeto do Aeroporto de Brasília e dez terminais regionais é apresentado a investidores em roadshow
Encontros realizados nos dias 19 e 20 de outubro abordaram as condições do projeto e esclareceram dúvidas sobre o leilão previsto para dezembro O projeto de repactuação da concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, que inclui a incorporação de dez aeroportos regionais, foi apresentado a investidores durante roadshow realizado na segunda (19) e terça-feira (20). […]
Doença de Newcastle: nova atualização sobre as restrições às exportações
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualiza as informações sobre as restrições temporárias impostas por parceiros comerciais às exportações brasileiras de produtos avícolas, após a confirmação de um foco da doença de Newcastle em um estabelecimento de avicultura comercial de corte de perus, localizado em Nova Itaberaba (SC). Até o momento, as restrições estão distribuídas […]
Aberturas de mercado para produtos brasileiros no Sudão
A autoridade sanitária sudanesa comunicou o aceite para a exportação de novos produtos agropecuários brasileiros. As autorizações abrangem aves de um dia, ovos férteis, carnes, produtos cárneos e miúdos de aves, bovinos e caprinos. Também estão contemplados bovinos e búfalos para reprodução, além de embriões bovinos e bubalinos produzidos “in vitro” e “in vivo”. Fonte: […]
BC divulga Fluxo cambial mensal e IBCR de agosto
Clique para ver o Movimento de câmbio contratado e a Posição de câmbio dos bancos no mercado à vista. Clique para ver o Índice de Atividade Econômica Regional do Banco Central (IBCR) referente a agosto de 2026: Dados observados e Dados dessazonalizados. Fonte: Site oficial do Banco Central do Brasil
Dados de tarifas aéreas do mês de setembro estão disponíveis para consulta
Tarifa real média do setor no período foi de R$ 746,62 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou os dados de setembro no painel de tarifas do setor aéreo. No mês, a tarifa real média constatada no país, considerando todas as rotas e todas as empresas, foi de R$ 746,62 por trecho, redução de […]
Acesso externo ao SEI é temporariamente suspenso por medida de segurança
Medida preventiva busca proteger as informações da Agência enquanto são realizados os ajustes necessários no sistema A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa que o acesso do público externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) está temporariamente suspenso como medida preventiva de segurança da informação, diante de um alerta sobre vulnerabilidades que podem afetar […]
Sistemas nº 021/2026
PORTAL ÚNICO SISCOMEX: Parada programada para implantação da Release Azuis Comunicamos que a nova versão do Portal Único Siscomex (Release Azuis) será implantada no ambiente de Produção no dia 31/10/2026 (sábado). Para viabilizar a implantação, o ambiente de Produção do Portal Único Siscomex ficará indisponível das 8h às 14h. Durante esse período, os serviços e […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [22/10/2026]
LEGISLAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS: SOLUÇÕES DE CONSULTAS SOLUÇÕES DE CONSULTAS – NR: Impacta sobre os códigos 0210.11.00 ; 6903.20.90 ; 7305.19.00 ; 8418.50.90 ; 8477.80.90 ; 9027.89.99 e 9031.80.99 da NCM. SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINER: ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR) PRELIMINAR – PRORROGAÇÃO DE PRAZO AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS SRG Nº 3/2026-ANTAQ – PRORROGAÇÃO DE […]
Planejamento empresarial para 2027: FecomercioSP reúne nove pontos de atenção para os negócios
E-book gratuito apresenta análises sobre economia, inflação, juros, cenário internacional e outros fatores que devem orientar as decisões estratégicas das empresas no próximo ano Com a aproximação de 2027, empresários e gestores precisam se preparar para um cenário econômico marcado por diferentes variáveis, tanto no Brasil quanto no exterior. Inflação, taxas de juros, câmbio, política […]