Brasil assume a presidência do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA)
O Brasil assume hoje, 1º de abril, a presidência do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA). O mandato brasileiro se encerrará em 30 de junho de 2025. O Conselho Permanente é o órgão político mais importante da OEA depois da Assembleia Geral e supervisiona a implementação dos mandatos adotados pelos Estados membros nas […]
Brasil-Vietnã: fortalecimento da parceria pode contribuir para transição energética e novas formas de produção econômica
Representando o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, secretário-executivo Márcio Elias Rosa discursou na abertura do Fórum Econômico Brasil-Vietnã “Brasil e Vietnã têm tudo para contribuir com a humanidade em relação a dois grandes enfrentamentos: a emergência climática e a emergência alimentar. Juntos, podemos criar novas formas de produção econômica, saindo da economia linear […]
Assinatura eletrônica para certificados sanitários para produtos de origem animal atinge a marca de mais de 100 mil solicitações
O primeiro Certificado Sanitário Nacional assinado ocorreu no dia 3 de abril de 2024 O sistema de assinatura eletrônica para emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) para o trânsito no território nacional de produtos de origem animal atingiu a marca de mais de 100 mil solicitações. O CSN foi implementado pelo Ministério da Agricultura e […]
Atenção: Novas datas de inscrição para os cursos de formação em comércio exterior para pessoas negras
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) atualizaram nesta terça-feira (1°/4), as datas para a realização das inscrições no curso de formação profissional gratuita em comércio exterior, direcionado a pessoas negras (pretas e pardas), com renda per capita de até dois salários-mínimos, a partir de […]
ANTT e Anac dizem que redução no orçamento pode impactar atividades essenciais
A LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada pelo Congresso para o ano de 2025 poderá impactar o trabalho das agências reguladoras devido à redução dos valores disponibilizados a elas em relação ao orçamento dos últimos anos, que já vinham sendo reduzidos. Em algumas agências, a informação é que os valores aprovados são insuficientes para realizar os pagamentos de […]
Justiça suspende “retenciones maranhenses” sobre exportação de grãos para mais uma empresa
Aprosoja se reúne com Secretaria da Fazenda sobre taxação no Maranhão A Justiça do Maranhão concedeu nova liminar suspendendo a cobrança da Contribuição Especial de Grãos (CEG), taxa de 1,8% criada pelo governo estadual sobre exportações de soja, milho, milheto e sorgo. A contribuição, também chamada de “retenciones maranhenses” por produtores e entidades do setor, […]
Auditores-Fiscais da Coana, Corep e Corad comunicam adesão à greve
Os Auditores-Fiscais da Receita Federal em exercício na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (Corep) e na Coordenação Especial de Riscos Aduaneiros (Corad) da Subsecretaria de Administração Aduaneira (Suana) comunicaram às suas chefias, na sexta-feira (28), que aderiram à greve a partir desta segunda-feira (31), conforme aprovado pela […]
As acusações do governo Trump contra o Brasil antes de dia do tarifaço global
Na véspera do esperado anúncio do presidente americano Donald Trump de uma série de novas tarifas contra diversos países do mundo, o governo dos EUA divulgou um relatório detalhado no qual analisa as práticas comerciais de diversos países do mundo — inclusive o Brasil, que é acusado de “falta de previsibilidade” no documento. O presidente […]
GT-J delibera sobre avanços na prescrição intercorrente e divulga webinar exclusivo com Tatiana Prazeres, titular da SECEX
A reunião mensal do Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J) foi realizada em 27 de março, às 10h30. O colegiado, que integra o COMITEC, órgão do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC, tem como missão identificar, debater e propor avanços nas leis, normativas e regulamentações que regem o comércio internacional centrado no Brasil. Lançamento de informativo […]
MDIC realiza segunda edição do estudo sobre a participação de mulheres no comércio exterior
Embora tenha havido avanços nos últimos anos, as mulheres ainda enfrentam desafios significativos para ocupar espaços de liderança As mulheres estão conquistando mais espaço no comércio exterior brasileiro, mas ainda enfrentam desafios para alcançar maior equidade. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), divulga nesta segunda-feira (31/3), a segunda edição do estudo Mulheres […]