Câmara aprova por unanimidade projeto para aumentar competitividade das empresas de pequeno porte
Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 167/2024 estabelece a devolução de tributos pagos por micro e pequenas empresas exportadoras. Matéria segue para análise do Senado Com 339 votos a favor e nenhum contrário, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 167/2024 relacionado ao programa Acredita Exportação, iniciativa […]
Opinião – Terceirização de operações portuárias e locação de áreas em TUPs
Em recente decisão, a diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) autorizou a terceirização da exploração da infraestrutura portuária e locação de áreas dentro dos TUPs (Terminais de Uso Privado), convalidando uma visão mais aberta e arejada em relação aos termos da outorga de autorização e do contrato de adesão. O entendimento foi externado […]
Atrasos nos portos brasileiros impactam exportação de café e geram prejuízos
Mais de 672 mil sacas deixaram de ser embarcadas em janeiro, resultando em perda bilionária Atrasos na movimentação de cargas e mudanças frequentes nas escalas dos navios levaram à retenção de 672.113 sacas de café nos portos brasileiros em janeiro de 2025, segundo levantamento do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). O volume […]
Disparada do café provoca quebra de contratos em MG e preocupa mercado
A disparada dos preços do café está afetando não apenas o bolso dos consumidores. Comerciantes do grão de regiões produtoras que negociaram café nos últimos meses acreditando que haveria freio na alta têm tido dificuldade de honrar compromissos. Os casos são pontuais, mas geram preocupação no mercado, pelo temor de que se ampliem. Ao menos […]
Governo endurece regras para importação de limões de Portugal
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), a Portaria SDA/MAPA nº 1.246/2025, que estabelece novas exigências fitossanitárias para a importação de limões frescos de Portugal. A medida tem o objetivo de impedir a entrada de pragas e proteger a produção nacional de citros. A partir de […]
Porto de Chancay supera portos chilenos na rota para a Ásia
A preocupação cresce no Chile após uma empresa de navegação chinesa anunciar o cancelamento da rota direta da Ásia para o terminal marítimo de Lirquén, na região de Bío Bío, em favor do Megaporto de Chancay, no Peru. A mudança evidencia a perda de competitividade dos portos chilenos no comércio marítimo da Ásia-Pacífico. Além disso, […]
Esgotamento de portos destinados a contêineres causa prejuízo bilionário
Os portos brasileiros dedicados à movimentação de contêineres atravessam uma fase de esgotamento, um cenário de limitação de infraestrutura que se intensificou em 2024 e que tem causado prejuízos bilionários. A Folha reuniu dados de movimentação dos maiores terminais de contêineres, ouviu usuários, associações e órgãos do setor. As informações revelam um nível elevado de […]
Bandeira da Embarcação: se for da China, para Trump, é taxação
Trump mira embarcações chinesas, novas tarifas se aproximam e a mobilização dos Auditores Fiscais segue forte Tarifas no radar: China na mira de Trump Em vista das recentes descobertas do relatório dos EUA sobre a dominância marítima chinesa, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) propôs um conjunto de medidas que têm o potencial de […]
Destaques do Diário Oficial da União (26/02/25)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 704, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a execução do Trigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (33º PAACE36), assinado entre os Governos dos Estados Partes do Mercosul e o Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, de 31 de outubro de 2024. CIRCULAR Nº 14, […]
Governo Federal anuncia edital para construção do túnel Santos-Guarujá
Presidente Lula, ministro Silvio Costa Filho e governo de São Paulo participam de cerimônia de início do processo licitatório O Governo Federal realiza, nesta quinta-feira (27), a cerimônia de anúncio do edital para a construção do tão aguardado túnel Santos-Guarujá, um marco na infraestrutura nacional. Com investimento estimado em R$ 6 bilhões, a obra garantirá […]