Inscritos no CadÚnico terão acesso à qualificação profissional com foco no comércio exterior
MDIC e MDS firmam acordo de cooperação para promover inserção no mercado de trabalho e incentivo ao empreendedorismo O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas […]
Navegantes se consolida como polo logístico em Santa Catarina
Crescimento acima da média nacional e infraestrutura estratégica impulsionam desenvolvimento econômico Navegantes tem se destacado como um dos principais hubs logísticos do Brasil, impulsionado por um crescimento econômico acima da média nacional e investimentos em infraestrutura. Segundo dados da Brain Inteligência Estratégica, Santa Catarina tem registrado um crescimento três vezes superior à média nacional, e […]
Brasil e França assinam acordo de cooperação nas áreas portuária e aeroportuária em reunião no MPor
Encontro tratou sobre sustentabilidade ambiental e gestão portuária O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu com representantes do governo francês e assinou acordo de cooperação entre os países. Na ocasião, também foram abordados assuntos relacionados à sustentabilidade e às boas práticas em gestão portuária. Brasil e França mantêm uma relação de […]
Santos Brasil registra movimentação de 125,4 mil contêineres em janeiro
Crescimento de 11,9% em relação ao mesmo período de 2024 A Santos Brasil movimentou 125,41 mil contêineres em janeiro de 2025, registrando um crescimento de 11,9% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Do total movimentado, 100,48 mil eram contêineres cheios e 24,93 mil, vazios. Além disso, 17,7 mil contêineres foram armazenados nos […]
Destaques do Diário Oficial da União (10/02/25)
▪ PORTARIA ALF/URA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 – Altera a Portaria ALF/URA nº 41/2024, de 4 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os prazos e procedimentos relacionados aos trâmites aduaneiros de veículos com cargas de importação no Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana. ▪ ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/ITJ nº 1, DE […]
No Uruguai, ministro Fávaro destaca transparência e boas práticas da agropecuária brasileira
A 59ª Reunião do CAS contou com a participação de ministros e secretários participantes do Conselho: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai Nesta quinta-feira (6), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, juntamente com os ministros e secretários de Agricultura da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai, participou a 59ª Reunião Ordinária do […]
Corrente de comércio fechou janeiro em US$ 48,2 bi, um crescimento de 2,1% comparado ao mesmo período de 2024
Resultado do saldo comercial fechou com resultado positivo de US$ 2,2 bilhões. Indústria de transformação fechou com crescimento de 0,1% No mês de janeiro de 2025, as exportações somaram US$ 25,2 bilhões e as importações, US$ 23 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,2 bilhões. A corrente de comércio totalizou US$ 48,2 bilhões. Comparando-se este […]
Novo Controle Parametrizado das Filas do Chat RFB traz eficiência e inovação no Atendimento
Com a nova funcionalidade, os gestores regionais do Chat podem automatizar a gestão das filas, criando scripts com critérios configuráveis para atuação nos diversos serviços O Chat RFB, que realiza cerca de 1,5 milhão de atendimentos anuais, passou por uma importante atualização, o Controle Parametrizado das Filas. Essa melhoria foi desenvolvida para otimizar a gestão […]
STJ declara ilegal tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria de votos, que a cobrança da tarifa Terminal Handling Charge 2 (THC2) pelos operadores portuários, em relação aos terminais retroportuários, configura abuso de posição dominante, na modalidade de compressão de preços (price squeeze). Para o colegiado, a prática viola a Lei 12.529/2011, que regula […]
Operadora de terminal portuário não deve cobrar taxa por mercadoria retida, diz juiz
A retenção de cargas importadas por consequência da incapacidade de entregá-las caracteriza falha na prestação do serviço. Com esse entendimento, o juiz Welton Rubenich, da 1ª Vara Cível da Comarca de Imbituba (SC), condenou a empresa que opera o terminal portuário Tecon Imbituba a devolver o valor cobrado pela permanência de mercadorias de uma importadora […]