China suspende importação por contaminação de soja em Mato Grosso do Sul
Entre as empresas notificadas, três têm operações no Mato Grosso do Sul A China, maior parceiro comercial de Mato Grosso do Sul, suspendeu a importação de soja de cinco empresas brasileiras devido à contaminação por agrotóxicos e pragas. Entre as empresas notificadas, três têm operações em Mato Grosso do Sul. O Ministério da Agricultura e […]
Destaques do Diário Oficial da União (27/01/25)
▪ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil – RESOLUÇÃO Nº 765, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre as cargas importadas e a serem exportadas. Art. 15. Esta Resolução entra em vigor em 28 de abril de 2025. ▪ CIRCULAR SECEX Nº […]
Pela primeira vez, Brasil exporta suínos reprodutores de elite via aérea para a Colômbia
No último domingo (19), o Brasil exportou, pela primeira vez, suínos reprodutores de alta genética para a Colômbia via aérea. A operação foi feita pela Granja Elite Gênesis, empresa da Agroceres PIC, localizada em Paranavaí (PR), mas exigiu, nos últimos dois anos, ajustes nos procedimentos de importação e exportação que foram articulados pelo Ministério da […]
Anvisa comemora 26 anos neste domingo
Agência foi criada em 1999 para regular produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Ambiente regulatório seguro colocou Brasil entre os países de referência A Anvisa completa neste domingo (26/1) 26 anos de existência. Criada pela Lei 9.782/1999, ao longo do tempo a Agência se firmou como um dos mais importantes órgãos do Sistema Único […]
Ministério de Portos e Aeroportos e Antaq discutem investimentos em infraestrutura e sustentabilidade
Encontro debateu temas importantes para o País como o Tecon Santos 10, entre outras pautas estratégicas para o setor O avanço na infraestrutura portuária e na agenda de sustentabilidade foi tema central da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (23) entre a Secretaria Nacional de Portos, do Ministério de Portos e Aeroportos (SNP/MPOR), e a […]
Com embaixador francês, ministro Silvio Costa Filho debate sobre investimentos e novas rotas na aviação brasileira
Ministro recebeu representante do governo francês no Brasil e conversou sobre aumento de rotas das linhas aéreas francesas e programas de investimento na aviação O ministro Silvio Costa Filho recebeu, na tarde desta quinta-feira (23), no Ministério de Portos e Aeroportos, a visita do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain. O encontro teve como […]
Governo discute estratégias para reduzir preços dos alimentos com foco no estímulo à produção nacional
Redução da alíquota de importação de produtos que estiverem com preços mais elevados no mercado interno em relação ao internacional será uma das medidas adotadas; governo não terá nenhuma ação intervencionista Os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil) e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), com o diretor-presidente da Conab, […]
Ônus probatório em ação fiscal é da União, diz juiz
O ônus probatório em casos de suposta irregularidade fiscal cabe à União. Com esse entendimento, o juiz federal substituto Rodrigo Dall’agnol, da 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Bragança Paulista (SP), absolveu um homem acusado de cometer irregularidades na declaração de seu imposto de renda pela Receita Federal. A Receita havia o multado alegando […]
Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2558/24, que permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, até um dia na semana para acompanhar cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico e na fase de tratamento de câncer, nos dias de quimioterapia e radioterapia. A proposta […]
Safra recorde expõe gargalo na armazenagem no Brasil
Com capacidade de armazenagem de 222,3 milhões de toneladas, Brasil consegue estocar menos de 70% da produção agrícola — que ultrapassou as 320 milhões de toneladas de grãos O aumento esperado na produção brasileira de grãos na safra 2024/25 deve agravar o já elevado déficit de armazenagem no país. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) […]