ARTIGO | Breve reflexão acerca do limite do Planejamento comercial e da fraude nas operações triangulares envolvendo empresa que desempenha a função de procurement

Por: Mateus Soares de Oliveira, advogado licenciado da OAB-SP, conselheiro da Turma Aduaneira 3401 do CARF, mestre em Direito Internacional pela PUC-MG. Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC. A infração da interposição fraudulenta de terceiros é decorrente da proteção ao controle aduaneiro, o qual é exercido pelo poder de polícia, inerente a qualquer […]

ACTC elege novos diretores executivos e conselheiros

Na manhã de 13 de janeiro, a ACTC realizou sua Assembleia Geral Ordinária de Aclamação de Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo. Em seguida, foi proclamado o resultado do processo eleitoral, com a posse dos seguintes dirigentes: Diretoria Executiva Presidente: Luiz Antonio Silva Ramos, da Baska Assessoria Serviços e Comissários Aduaneiros Ltda. Vice-presidente: Wilson Braun, da […]

RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICOMIS NACIONAL E DA ACTC Nº 02/2026

Tema principal:  cumprimento de determinação judicial de suspensão da Assembleia Geral Ordinária de Aclamação agendada para as 10h30 de 13 de janeiro de 2026 A Comissão Eleitoral das entidades SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL e ACTC – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS TRANSITÁRIAS, […]

Mais de 1/4 da importação do Brasil tem origem na China

Num 2025 marcado pela resiliência das importações no primeiro semestre e pelo aumento das exportações à China em meio ao tarifaço americano na segunda metade do ano, o superávit de US$ 68,3 bilhões da balança comercial brasileira foi maior que o esperado inicialmente, mas menor do que os US$ 74,2 bilhões de 2024. A China […]

FedEx encerra serviços de entregas dentro do Brasil: saiba o motivo

A FedEx iniciou o processo de encerramento das suas atividades no transporte doméstico no Brasil. A decisão foi comunicada a clientes e parceiros e faz parte de um reposicionamento estratégico da multinacional no país diante das “dinâmicas de mercado”, segundo nota. A gigante, que é listada na Bolsa de Nova York (Nyse), atuava no Brasil com entrega […]

União Europeia aprova acordo com Mercosul: o que acontece agora?

Os países da União Europeia (UE) aprovaram provisoriamente nesta sexta-feira (9/1) o acordo comercial com o Mercosul, informou o Chipre, país que exerce a presidência rotativa do bloco. A maioria dos 27 países da União Europeia votou a favor do texto em uma reunião de embaixadores realizada em Bruxelas. Apenas França, Polônia, Irlanda, Áustria e Hungria votaram contra, […]

Protestos e apagão de internet forçam cancelamento de voos para o Irã

Companhias aéreas cancelaram dezenas de voos de e para cidades do Irã após protestos generalizados no país, desencadeados por dificuldades econômicas e pela forte desvalorização da moeda local. As manifestações tiveram início no fim de dezembro, motivadas pela queda do valor do rial iraniano e pelo aumento do custo de vida, e se espalharam rapidamente […]

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