PANORAMA TRADE
Análises de temas diários e relevantes
Produção: Assessoria de Comunicação do SINDICOMIS NACIONAL-ACTC
Aparentemente, a integração entre ANAC e Receita Federal, por meio do programa OEA-Integrado ANAC, parece ser positiva para o comércio exterior brasileiro, especialmente às empresas que utilizam o modal aéreo em suas exportações.
Caso a operacionalização siga o objetivo publicizado, ou seja, de otimizar processos e elevar padrões de segurança, a iniciativa será muito positiva, além do fato de alinhar-se às melhores práticas internacionais de facilitação comercial.
Nesse caso, vemos mais uma possibilidade de redução de custos operacionais e aumento da competitividade das empresas brasileiras no mercado global.
O novo programa estabelece um processo de certificação unificado, que será gerenciado pela Receita Federal através do Portal Único do Comércio Exterior, eliminando redundâncias burocráticas que historicamente têm impactado o setor.
As empresas certificadas terão acesso a benefícios operacionais, incluindo tratamento prioritário em terminais aeroportuários e dispensa de inspeções primárias, o que deve resultar em redução expressiva do tempo de processamento das cargas.
A robustez do programa é evidenciada pela participação direta da ANAC no processo de validação, utilizando critérios estabelecidos pelo RBAC nº 109 e pela Instrução Suplementar 109.001.
O sucesso do programa piloto, que contou com a participação de empresas de peso como Embraer, Volkswagen e General Motors, aumenta as expectativas positivas. A experiência acumulada durante esta fase experimental foi fundamental para o aprimoramento do programa e sua adaptação às necessidades específicas do mercado brasileiro, especialmente considerando a complexidade das operações de exportação aérea.
