COMITEC discutiu eficiência logística portuária

O SINDICOMIS e a ACTC realizaram o COMITEC “Eficiência Logística Portuária” no final da manhã deste 3 de novembro. O evento contou com a participação dos palestrantes Nilson Datoguia, Oswaldo Castro Neto, Osvaldo Agripino de Castro Júnior, Sidinei Lostado e Walter Thomas Júnior.

A abertura foi feita pelo presidente do SINDICOMIS, da ACTC e da CIMEC, Luiz Ramos. Ele relembrou que o COMITEC foi criado há oito anos com a finalidade de debater assuntos de interesse dos associados e representados. “Por aqui, já passaram convidados ilustres – como os senhores –, que debateram temas importantíssimos, a exemplo do que acontecerá aqui, hoje”, destacou.

Antes de passar a palavra aos palestrantes, Ramos fez uma reflexão: “Não é nenhuma novidade que o Brasil tem uma costa marítima bastante ampla, mas será que esse litoral é bem aproveitado? Afinal, segundo estudos dos órgãos ligados à logística, até 2042 a demanda para portos deverá crescer 92%”, ponderou.

O primeiro a falar foi Sidnei Lostado, que abordou a regulamentação da demurrage de contêiner. Ele contou que tudo começou no início dos anos 90; que, àquela época, as agências de navegação não pertenciam aos armadores, eram avulsas e independentes, mas que, hoje, os valores cobrados são estratosféricos, “chegando ao ponto de alguns armadores ganharem mais com a demurrage do que com o frete”, disse. O palestrante é advogado aduaneiro e tributário; sócio do escritório Lostado & Calomino Sociedade de Advogados; conselheiro de Direito Aduaneiro da Comissão da OAB de São Paulo; professor especializado em Direito Marítimo e Aduaneiro; e CEO do canal Papo de Comex.

Na sequência, o professor universitário e da Edições Aduaneiras, consultor especializado em Comércio Exterior e diretor da Portorium Consultoria Internacional e da Thomaz Logística, Walter Thomaz Junior, falou sobre o Programa OEA Brasileiro como ferramenta de eficiência portuária. Entre outras observações importantes, ele defendeu que, em vez de cinco anos, o prazo de prescrição da demurrage de contêiner deveria ser de um ano, apenas.

Em continuidade, foi a vez de Osvaldo Agripino de Castro Junior discorrer sobre a importância da regulação setorial para a logística do comércio exterior. Sócio do Agripino & Ferreira; tem pós-doutorado em Regulação de Transportes e Portos na Kennedy School – Harvard University; escritor de diversos livros da Editora Aduaneiras; e professor de Direito Marítimo na IMO (International Maritime Organization), ele abordou vários pontos, dentre os quais os principais aspectos jurídicos e técnicos para a regulamentação setorial, seu impacto na eficiência logística e possíveis soluções para serviços adequados.

O próximo a falar foi Nilson Datoguia, formado em Logística e Transporte Multimodal, com MBA em Gerenciamento de Portos e diretor comercial do Terminal Eudmarco S/A & FCA Log NVOCC/Concais, Pier Maua e Contermas. Ele abordou os impactos dos terminais retroportuários com as mudanças do PDZ e retomada das atividades dos terminais de passageiros após a pandemia.

Fechando o ciclo das palestras, Oswaldo de Castro Neto, membro efetivo do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e delegado para assuntos aduaneiros junto ao Customs Affairs Institute (CAI) da International Federation of Freight Forwarders Associations (FIATA), apresentou o cenário da jurisprudência atual do CARF no Comércio Exterior.

Após o espaço aberto para as perguntas dos presentes ser concluído, Luiz Ramos encerrou a atividade. Agradeceu aos palestrantes, participantes e a Wilson Braun e Fernando Diniz (diretores do SINDICOMIS/ACTC), assim como elogiou a qualidade dos assuntos discutidos e reforçou o papel das entidades como elemento condutor de novas proposituras ao governo. “Elas sempre estiveram dispostas a levar propostas e trabalhar, institucional e politicamente, junto ao governo e às agências, no sentido de mudar os cenários que nos cercam”, afirmou.

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