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Explore o universo do comex no nosso Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal (COMITEC). Neste fórum de debates, recebemos especialistas renomados do setor, que oferecem palestras valiosas e respondem às suas perguntas.
Participe e amplie sua visão e conhecimento!
Nesta página, também reunimos outros assuntos importantes.

Produção agrícola nacional posiciona o Brasil entre os principais produtores e exportadores de alimentos do mundo
O Brasil consolidou-se como um dos principais produtores e exportadores

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [23/03/2026]
BAGAGEM ACOMPANHADA: ISENÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.002, DE 19

Lula sanciona lei que amplia redução de impostos para a indústria química nacional
Reiq ganha mais R$ 2 bilhões de incentivos; Alckmin destaca

Cronograma de Desligamento DI
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial

Importação nº 020/2026
Com base em decisão da Comissão Gestora do Sistema Integrado

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [20/03/2026]
PORTARIA GM/MDIC Nº 68, DE 17 DE MARÇO DE 2026

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [20/03/2026]
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 90007/2026 – UASG 170133 Nº

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [20/03/2026]
LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 19 DE MARÇO DE 2026

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [20/03/2026]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38, DE 13 DE MARÇO DE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [20/03/2026]
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 4, DE 18 DE MARÇO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [20/03/2026]
CIRCULAR Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [20/03/2026]
CIRCULAR Nº 19, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A