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Explore o universo do comex no nosso Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal (COMITEC). Neste fórum de debates, recebemos especialistas renomados do setor, que oferecem palestras valiosas e respondem às suas perguntas.
Participe e amplie sua visão e conhecimento!
Nesta página, também reunimos outros assuntos importantes.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [07/04/2026]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 19, de 6 de abril
Bicentenário das Relações entre o Brasil e o Reino dos Países Baixos
O Brasil e os Países Baixos comemoram, em 2026, 200
Nota à Imprensa – Reforma Tributária: RF esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento
A Receita esclarece que são falsas as informações que circulam
Suape (PE) e Itaqui (MA) puxam crescimento de portos públicos do Nordeste em janeiro
Juntos, os dois portos movimentaram mais de 4,3 milhões de
Márcio Elias Rosa é o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Novo titular da pasta assume após o exercício do cargo
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [06/04/2026]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQOEA/ALF-BHE/SRRF06 Nº 17, DE 2 DE ABRIL
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [06/04/2026]
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 433, DE 1° DE ABRIL DE
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [06/04/2026]
PORTARIA RFB Nº 667, DE 24 DE março DE 2026
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [06/04/2026]
PORTARIA ALF/STS Nº 202, DE 2 DE ABRIL DE 2026
MDIC inicia consultas públicas sobre acordos do Mercosul com Vietnã e Coreia do Sul
Propostas combinam acordo amplo e modelo preferencial, refletindo estratégias distintas
Aeroporto do Galeão é arrematado pela Aena em leilão de venda assistida
Lance vencedor teve ágio de 210,8% e sinaliza o potencial
Importação nº 025/2026
Pis e Cofins-Importação – Alterações decorrentes da LC nº 224/2025