Em 2020, o tradicional Comitec reduziu o ritmo das suas atividades. Agora, em 2021, ele retoma trazendo temas altamente relevantes ao comércio externo, como a Súmula 11 (prescrição intercorrente no processo administrativo), pena de perdimento e acordos internacionais.
A primeira atividade deverá ser realizada em 1º de maio, às 10 horas, por meio digital. Na ocasião, serão instalados os trabalhos do Grupo de Estudos Técnico-Jurídicos de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros – criado no último dia 24 – e será definido o calendário das reuniões.
Apenas um tema será discutido em cada encontro, dada a abrangência e complexidade dos mesmos. Serão analisadas as formas de contribuir com as autoridades federais e estaduais, com normativas ou não, para que as dificuldades empresariais sejam enfrentadas e superadas.
Confira os integrantes do Grupo:
- Professor-doutor Adelmo Emerenciano: diretor da Emerenciano Baggio e Associados Advogados.
- Professora-doutora Angela Sartori: advogada e consultora de empresas nas áreas aduaneira e tributária, juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, ex-conselheira do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 Seção).
- Doutor Cláudio Eidelchtein: advogado empresarial, professor de Direito.
- Doutor Fernando Neves: diretor da Fernando Neves Advogados e Consultores.
- Professor-doutor Giovanni Galvão (exercerá a Coordenação Administrativa do Grupo): professor de Direito Penal, Direito Tributário, Processo Penal, Direito Urbanístico e Terceiro Setor.
- Doutor Luiz Antonio Flora: diretor da Flora & Camargo Advogados.
- Doutor Oswaldo Castro Neto: advogado nas áreas tributária e aduaneira e conselheiro do CARF.
- Doutor Walter Veppo: advogado, diretor da Veppo Advogados, provedor de Soluções Jurídicas-Aduaneiras, Remédios Jurídicos na via Administrativa e Judicial Aduaneira.
