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Neste fórum de debates, recebemos especialistas renomados do setor, que oferecem palestras valiosas e respondem às suas perguntas. Participe e amplie sua visão e conhecimento!
Alterações na regulamentação de artigos perigosos e seus treinamentos – IS nº 175-002 – 8 de agosto, com Airton Scheffer, especialista em Regulação de Aviação Civil na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Mudanças no critério jurídico no direito tributário aduaneiro – 29 de março, com a doutora Thais de Laurentiis Galkowicz, conselheira do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF)
Representação da ANVISA no contexto atual e nas operações de comércio exterior dentro das diretrizes do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC) – 6 de fevereiro, com Elisa da Silva Braga Boccia, titular da Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Decreto regulamenta lei da igualdade salarial entre mulheres e homens
Publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)

Ministra do STJ, Regina Helena determina a volta das sessões do Carf
A ministra do STJ, Regina Helena, acolheu um pedido da AGU

Nova lei facilita autorregularização de tributos federais
No dia 30 de novembro, o Diário Oficial da União

Mudanças nas normas de comprovação de regularidade fiscal são anunciadas em portaria conjunta
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da

Greve dos auditores fiscais desafia acordo firmado com o governo
Em um cenário marcado por negociações delicadas entre o governo

Destaques do Diário Oficial da União {30/11/23}
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/ICMS Nº

ANTAQ abre duas consultas públicas na próxima semana
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) iniciará, na próxima

Destaques do Diário Oficial da União {29/11/23}
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 11.799, DE 28 DE

Auditores fiscais ampliam mobilizações a partir de 30 de novembro
Após reunião realizada na última sexta-feira (24), o Sindifisco Nacional

Prorrogado período de Consulta Pública de ARR em resolução que trata de sobre-estadia de contêineres
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a prorrogação

Destaques do Diário Oficial da União {28/11/23}
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/PMPF Nº

Destaques do Diário Oficial da União {27/11/23}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO