A partir da próxima quarta-feira (21) a Alfândega de Guarulhos disponibilizará o seguinte fluxo alternativo para as Reetiquetagens e Apropriações de cargas com DSIC que não necessitarem de agrupamento, desagrupamento, troca de volumes ou desmembramentos:
1) A Companhia Aérea ou o Agente de Carga preenche o formulário eletrônico próprio, disponibilizado pela Alfândega, e o encaminha ao e-mail sacta.sp.alfgru@rfb.gov.br.
2) Confirmando-se pela declaração do representante que a carga e/ou DSIC não necessitam dos ajustes acima para apropriação, a Receita Federal agendará imediatamente a sua verificação física, informando data e hora em e-mail resposta.
- Para os e-mails recebidos até às 11h, de segunda a sexta-feira, a verificação física será agendada para às 14h do mesmo dia.
- Para os e-mails recebidos até às 16h, de segunda a quinta-feira, a verificação física será agendada para às 9h do dia seguinte.
- A verificação física da carga cujo e-mail for enviado até às 16h de sexta-feira acontecerá na segunda-feira, às 9h.
- Aos finais de semana e feriados, não há verificação física de carga.
3) Na hora agendada, o representante da Companhia Aérea ou do Agente de Carga deve comparecer ao TECA munido de todos os documentos necessários ao atendimento: cópias assinadas e carimbadas do Conhecimento de Carga (MAWB/AWB e HAWB), Fatura, Packing-list, Extratos do Mantra (Master, House e DSIC), Procuração e Documento de Identidade (RG/CNH).
4) Realizada a verificação física, a Receita Federal fará as apropriações no mesmo dia.
- Para as cargas verificadas pela manhã, a apropriação se dará até às 13h.
- Para as cargas verificadas à tarde, até às 17h30.
Atenção: Dada a grande quantidade de DSIC gerados nos finais de semana, a Alfândega pode ter problemas de agenda nas segundas e terças-feiras. Evite a geração de DSIC utilizando-se da reetiquetagem dentro do período de 24h da chegada da carga, que funciona todos os dias da semana, às 11h e às 15h, inclusive aos finais de semana e feriados. Para mais informações, procure a Concessionária GRU Airport, gerência de carga.
