A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) agradece o empenho do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) junto à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) na articulação conjunta para o desbloqueio de recursos orçamentários essenciais à manutenção de suas atividades finalísticas.
A medida, que foi oficializada pela Portaria GM/MPO nº 192/2025, tem como objetivo reduzir os impactos do contingenciamento vigente e garantir a continuidade de ações estratégicas da ANTAQ, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do próprio MPOR. Os valores pleiteados totalizam R$ 30 milhões, sendo R$ 15 milhões destinados à ANTAQ.
O desbloqueio representa um passo importante para a execução das metas institucionais previstas para 2025 e assegura o funcionamento das atividades regulatórias, de fiscalização e de apoio técnico-operacional da Agência, em benefício da governança e do desenvolvimento sustentável do setor aquaviário nacional.
A ANTAQ reafirma seu compromisso com a gestão eficiente dos recursos públicos, com a entrega de resultados à sociedade e com o fortalecimento das políticas de infraestrutura e logística portuária e hidroviária do país — sempre em alinhamento com as diretrizes do poder concedente, o Ministério de Portos e Aeroportos.
