Um grupo de comunidades camponesas no Panamá entrou com uma ação na Suprema Corte para barrar a construção de um reservatório de US$ 1,6 bilhão, parte de um ambicioso plano de expansão do Canal do Panamá. O projeto, segundo os demandantes, é inconstitucional, viola direitos fundamentais e não contou com a devida consulta às populações afetadas.
A proposta prevê a construção do reservatório do rio Indio, que desalojaria cerca de 2.500 pessoas, de acordo com estimativas da Autoridade do Canal. A justificativa oficial é garantir o abastecimento de água durante períodos de seca — como a que, entre 2023 e 2024, forçou a redução no número de navios em trânsito — e aumentar a capacidade de navegação em até 15 embarcações por dia na estação seca. A obra também promete beneficiar os 4,5 milhões de habitantes do país com fornecimento de água potável.
Mas os moradores contestam o plano. A Coordenadora Campesina pela Vida, organização que representa as comunidades, alega que a maioria dos residentes é contra a realocação. O advogado do grupo, Santander Tristán, afirmou à Corte que o projeto “deve ser interrompido imediatamente” e defendeu a abertura de um novo processo de diálogo.
A ação judicial lista seis pontos de inconstitucionalidade, entre eles o descumprimento de tratados internacionais ambientais e de direitos humanos. A entidade também propõe uma alternativa: expandir o reservatório alimentado pelo rio Bayano, o que evitaria deslocamentos forçados.
O vice-presidente da coordenadora, Florentín Chirú, contestou dados divulgados pela Autoridade do Canal segundo os quais 85% das comunidades consultadas apoiariam o projeto. “Eles nunca fizeram a pergunta essencial: vocês querem sair de suas terras, sim ou não? Então, que tipo de censo é esse?”, questionou.
A construção da barragem no rio Indio também é criticada por ambientalistas, que alertam para impactos negativos à biodiversidade. Na última quinta-feira, 31 de julho, cerca de 100 agricultores e moradores protestaram em frente à Suprema Corte. Um deles, Teodoro Rivas, 64 anos, resumiu o sentimento local: “Não somos contra o progresso. Somos contra perder nossas terras sem sermos ouvidos”.
O reservatório integra um pacote de investimentos de US$ 8,5 bilhões anunciado pelo presidente José Mulino para ampliar a capacidade do canal e atender à crescente demanda logística global.
(Com informações de Portal Portuário)
