Em 7 de dezembro, às 9h30, será realizada a 28ª Reunião COLFAC/VCP, por meio da plataforma Teams. Para acessar, clique aqui.
As pautas incluem:
- Esclarecimentos sobre os artigos 3 e 4 da Portaria COANA nº 47/2021, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade “antecipado”;
- ICMS e liberação de cargas, com participação da sra. Vânia Barbosa, representante da SEFAZ/SP;
- Possibilidade de utilização de lacres adicionais pelos transportadores no Trânsito Aduaneiro: considerações da Aduana e dos recintos alfandegados.
