O Programa Portal Único de Comércio Exterior preza por entregas rápidas e progressivas de soluções que agreguem valor aos setores privado e público. Decidiu-se, portanto, utilizar a metodologia ágil (https://www.desenvolvimentoagil.com.br/) de desenvolvimento de software para garantir a agilidade das implantações e a aderência das soluções às necessidades dos usuários.
As entregas relacionadas abaixo são previsões levantadas no evento chamado de descoberta (Inception), comum à metodologia ágil. Logo, pode haver mudanças de planos e prazos, pois o conhecimento e a complexidade sobre os produtos entregues (Release) são aprimorados no decorrer do desenvolvimento das soluções (Sprint).
Esta página será atualizada tempestivamente sempre que houver alterações no cronograma de entregas.
ABRIL/2020 – Concluído
- Módulo Recintos – ambiente de treinamento
- Controle de Carga e Trânsito de Importação (CCT Importação) Modal Aéreo – ambiente de treinamento (manifestação aérea)
MAIO/2020 – Em homologação
- DU-E
- Exportação consorciada
- Cálculo automático de tributos
- Inclusão novos parâmetros de consulta
- Histórico de quantidades autorizadas embarque antecipado
- Ajuste no XML de elaboração e retificação
- Ajuste no vínculo entre DU-E e Drawback Isenção
- CCT Exportação
- Impressão de MIC/DTA com carimbo e assinatura da RFB
- Manifestação (MIC) por webservice
- Crítica recepção de NF-e com incorreção na unidade tributável
- Consolidar (manual ou webservice) carga conteinerizada já recepcionada
- Entrega da carga recepcionada por NF-e para retorno ao mercado interno
- OEA
- Cadastro de operador estrangeiro autorizado (Acordos de Reconhecimento Mútuo)
AGOSTO/2020
- Expansão do escopo da Declaração Única de Importação – Duimp
- Retificação da Duimp pelo importador
- Cancelamento da Duimp pela RFB
- Operações sob Regimes Aduaneiros RECOF e REPETRO
- Não contempla:
- Operações de importadores não OEA
- Operações sujeitas a licenciamento de importação e/ou inspeção física pelos Órgãos de Anuentes
DEZEMBRO/2020
- Controle de Carga e Trânsito de Importação (CCT Importação) – Modal Aéreo
- Integração com a atual Declaração de Importação – DI
- Manifestação Aérea para voos regulares (fim de utilização do sistema Mantra)
- Para viabilizar a adequação do setor privado, será disponibilizado inicialmente em ambiente de treinamento
- Módulo Recintos – ambiente de produção (expansão do escopo)
- Para viabilizar a adequação do setor privado, cronograma de obrigatoriedade será divulgado oportunamente
PRÓXIMOS PASSOS
- Prioridades de evolução do Novo Processo de Importação
1. Operações sujeitas a licenciamento de importação – Integração da Duimp com LPCO
2. Utilização da Duimp para importadores não OEA
3. Inspeção física pelos Órgãos Anuentes
4. Demais Regimes Aduaneiros
- Consulta Pública relativa à definição dos Atributos do Catálogo de Produtos
- Mapeamento dos atributos realizado em conjunto com o setor privado durante os anos de 2019 e 2020. Mais detalhes: http://www.siscomex.gov.br/conheca-o-programa/mapeamento-e-de_nicao-dos-atributos/
- Cronograma de obrigatoriedade do módulo Recintos com prazo para adequação do setor privado.
