Em 21 e 22 de outubro, o SINDICOMIS e a ACTC promoverão o curso de capacitação Drawback – Suspensão e Isenção (considerando a nova Portaria SECEX nº 44, de 27 de julho de 2020). A palestrante será Jaqueline Rolim, co-fundadora da JCR Consultoria e Treinamento e especialista no CCT.
As atividades acontecerão via Zoom, das 19h30 às 21h30, totalizando uma carga horária de quatro horas. Os participantes terão direito ao certificado de capacitação e material didático.
Os interessados podem garantir sua vaga até às 15 horas do dia 19 de outubro. É necessário preencher a ficha de inscrição e enviá-la para o e-mail eventos@sindicomis.com.br.
O curso custa R$ 80 para associados e R$ 120 não-associados (incluindo as demais empresas e pessoas físicas que pertencem a outras categorias de mercado, assim como os estudantes que precisam se especializar sobre o tema).
::: OBJETIVO :::
O drawback consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em um produto exportado.
O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional.
O presente programa visa transmitir aos participantes os aspectos técnicos e operacionais do drawback, assim como suas vantagens para trazer maior competitividade à sua empresa junto aos importadores e exportadores.
::: PÚBLICO-ALVO :::
Comissárias de despachos aduaneiros, assessorias aduaneiras, despachantes aduaneiros, agentes de carga, exportadores, importadores, empresas industriais e comerciais, gerentes, analistas e demais profissionais interessados em conhecer ou aprofundar seus conhecimentos referentes ao drawback, suas modalidades, operações especiais, processo de gestão estratégica e, principalmente, como incentivo às exportações.
::: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO :::
- Conceitos
- Normas
- Incentivos fiscais
- Aquisições no Mercado Interno e Importações
- Beneficiárias
- Aspectos Operacionais
- Laudo Técnico
- Coeficientes de aproveitamento
- Recuperação financeira
- Limites de Prazo
- Acompanhamento
- Validade
- Operação
- Alteração
- Prorrogação
- Vinculações
- Baixa
- Ato Concessório
- Devolução, caso não seja utilizada a matéria-prima
- Destruição
- Inadimplemento
- Demais procedimentos previstos na Portaria SECEX nº 44, de 27 de julho de 2020
- Telas do Drawback Web, modalidade Suspensão
- Operacionalização do módulo Drawback Web
- Case demonstrativo de acesso ao AC