SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
PORTARIA Nº 75, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Institui a obrigatoriedade de impressão do MIC/DTA no Portal Único nos Processos de Exportação.
Link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-75-de-19-de-junho-de-2020-262967369
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA
PORTARIA Nº 19, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Disciplina os procedimentos relacionados à verificação física remota de mercadorias, por meio de imagens, na importação ou exportação, no âmbito da ALF/VIT.
Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-19-de-22-junho-de-2020-262969453
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
PORTARIA Nº 19, DE 22 JUNHO DE 2020
Define procedimentos relativos à remessa de mercadorias ou bens da Zona Franca de Manaus para o restante do território nacional pelo Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-19-de-22-de-junho-de-2020-262969512
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA / MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (MAPA)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de nozes pecan (Carya illinoinensis) (Categoria 2, Classe 10) (Categoria 3, Classe 10), produzidas na Argentina.”
Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-40-de-17-de-junho-de-2020-263034824
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Altera o inciso II do art. 2º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 23, de 9 de outubro de 2015.
Link http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-41-de-18-de-junho-de-2020-263034688
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Altera os incisos II, III, IV e V do art. 2º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 44, de 29 de dezembro de 2005.
Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-43-de-18-de-junho-de-2020-263034947
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44, DE 18 DE JUNHO
Altera o art. 3º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 28, de 11 de dezembro de 2015
Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-44-de-18-de-junho-de-2020-263034746
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Altera os itens “c” inciso I, “c” inciso II, e “c” inciso III do art. 4º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 28, de 5 de junho de 2006
Link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-45-de-18-de-junho-de-2020-262966882
