Destaques Diário Oficial da União [24/7]

(NOTÍCIAS SISCOMEX)

Exportação n° 044/2020

Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-044-2020/

Importação n° 055/2020

Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-055-2020/

DESTAQUES DOU – 24 DE JULHO DE 2020 (SEXTA-FEIRA)

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) 3ª SEÇÃO

Dispõe sobre pauta suplementar de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamento-268436193

Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 102, DE 23 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre o “Selo Infra + Integridade”, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, destinado a premiar empresas do setor de infraestrutura de transportes que zelem pela integridade institucional e pública, nos termos desta Portaria.

Link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-102-de-23-de-julho-de-2020-268438097

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 25 DE JUNHO DE 2020 – Desalfandegamento de Recinto, por decurso de prazo, com base no artigo 30, §1°, Portaria nº 3.518, de 2011.

Link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-9-de-25-de-junho-de-2020-268438738

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA

PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JULHO DE 2020 – Funcionamento das unidades da DRF/JFA e Agências em decorrência do Coronavírus (COVID-19).

Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-23-de-23-de-julho-de-2020-268436719

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO PORTARIA Nº 1.852, DE 22 DE JULHO DE 2020 –Determina a retomada dos agendamentos e a reabertura das salas de prova, como disposto abaixo, para os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações, categorias e certificados de aeronavegantes e aeroviários executados pela ANAC, requeridos pelos regulamentos.

Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.852-de-22-de-julho-de-2020-268440724

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 87, DE 2020

Cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 973, de 27 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 28, do mesmo mês e ano, que “Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação”, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-do-presidente-da-mesa-do-congresso-nacional-n-87-de-2020-268436244

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.648, DE 23 DE JULHO DE 2020 – O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Adotar as medidas cautelares constantes no ANEXO.

Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.648-de-23-de-julho-de-2020-268440793

Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 414, DE 22 DE JULHO DE 2020 (Covid-19: suspenso tempo máximo para contato direto com atendente no SAC)

Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-414-de-22-de-julho-de-2020-268436971

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