Destaques Diário Oficial da União [3/8]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.011, DE 31 DE JULHO DE 2020

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-10.011-de-31-de-julho-de-2020-269966739

Importação n° 060/2020

Retifica-se a Notícia Siscomex 58, de 28 de julho de 2020.

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-060-2020/

Exportação n° 048/2020

Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-048-2020/

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 27 DE JULHO DE 2020

Estabeleceu os requisitos fitossanitários para a importação de frutos in natura de pera (Pyrus pyrifolia), Categoria 3, Classe 4, produzidos na Bélgica.

Link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-54-de-27-de-julho-de-2020-269967259

Ministério da Economia

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)

RETIFICAÇÃO

Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-269964741

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 44, DE 29 DE JULHO DE 2020

Altera os Processos Produtivos Básicos

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-44-de-29-de-julho-de-2020-270050221

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

PORTARIA Nº 4.107, DE 30 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre a instituição, a estruturação e o funcionamento dos Postos de Atendimento da Receita Federal do Brasil.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-4.107-de-30-de-julho-de-2020-269966854

PORTARIA Nº 105, DE 31 DE JULHO DE 2020

Altera a Portaria DRF/BSB nº 34/2020, que disciplina excepcionalmente o atendimento ao contribuinte e o agendamento de senhas no âmbito do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Receita Federal do Brasil em Brasília.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-105-de-31-de-julho-de-2020-269966486

PORTARIA Nº 41, DE 30 DE JULHO DE 2020

Regulamenta o restabelecimento do atendimento presencial no CAC da ALF/PPA face à situação de pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-41-de-30-de-julho-de-2020-269966721

PORTARIA Nº 152, DE 31 DE JULHO DE 2020

Estabelece Equipes Regionais Especializadas da 5ª Região Fiscal.

Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-152-de-31-de-julho-de-2020-269968216

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.008, DE 30 DE JULHO DE 2020

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-6.008-de-30-de-julho-de-2020-269961009

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.011, DE 31 DE JULHO DE 2020

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-10.011-de-31-de-julho-de-2020-269966739

PORTARIA Nº 107, DE 30 DE JULHO DE 2020

Prorroga a sistemática emergencial de atendimento na unidade de atendimento da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP.

Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-107-de-30-de-julho-de-2020-270050398

PORTARIA Nº 108, DE 30 DE JULHO DE 2020

Prorroga a sistemática emergencial de atendimento na unidade de atendimento ARF/Jacareí, jurisdicionada a esta Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP

Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-108-de-30-de-julho-de-2020-269961025

PORTARIA Nº 109, DE 30 DE JULHO DE 2020

Prorroga a sistemática emergencial de atendimento na unidade de atendimento da IRF/SSO, jurisdicionada a esta Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP.

Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-109-de-30-de-julho-de-2020-269961032

RETIFICAÇÃO

ANEXO I

Tabela de Referência das Tarifas de Transporte.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-269964765

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