SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.011, DE 31 DE JULHO DE 2020
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-10.011-de-31-de-julho-de-2020-269966739
Importação n° 060/2020
Retifica-se a Notícia Siscomex 58, de 28 de julho de 2020.
http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-060-2020/
Exportação n° 048/2020
Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa
http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-048-2020/
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 27 DE JULHO DE 2020
Estabeleceu os requisitos fitossanitários para a importação de frutos in natura de pera (Pyrus pyrifolia), Categoria 3, Classe 4, produzidos na Bélgica.
Link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-54-de-27-de-julho-de-2020-269967259
Ministério da Economia
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
RETIFICAÇÃO
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-269964741
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 44, DE 29 DE JULHO DE 2020
Altera os Processos Produtivos Básicos
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-44-de-29-de-julho-de-2020-270050221
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
PORTARIA Nº 4.107, DE 30 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a instituição, a estruturação e o funcionamento dos Postos de Atendimento da Receita Federal do Brasil.
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-4.107-de-30-de-julho-de-2020-269966854
PORTARIA Nº 105, DE 31 DE JULHO DE 2020
Altera a Portaria DRF/BSB nº 34/2020, que disciplina excepcionalmente o atendimento ao contribuinte e o agendamento de senhas no âmbito do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Receita Federal do Brasil em Brasília.
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-105-de-31-de-julho-de-2020-269966486
PORTARIA Nº 41, DE 30 DE JULHO DE 2020
Regulamenta o restabelecimento do atendimento presencial no CAC da ALF/PPA face à situação de pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-41-de-30-de-julho-de-2020-269966721
PORTARIA Nº 152, DE 31 DE JULHO DE 2020
Estabelece Equipes Regionais Especializadas da 5ª Região Fiscal.
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-152-de-31-de-julho-de-2020-269968216
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.008, DE 30 DE JULHO DE 2020
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-6.008-de-30-de-julho-de-2020-269961009
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.011, DE 31 DE JULHO DE 2020
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-10.011-de-31-de-julho-de-2020-269966739
PORTARIA Nº 107, DE 30 DE JULHO DE 2020
Prorroga a sistemática emergencial de atendimento na unidade de atendimento da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP.
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-107-de-30-de-julho-de-2020-270050398
PORTARIA Nº 108, DE 30 DE JULHO DE 2020
Prorroga a sistemática emergencial de atendimento na unidade de atendimento ARF/Jacareí, jurisdicionada a esta Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-108-de-30-de-julho-de-2020-269961025
PORTARIA Nº 109, DE 30 DE JULHO DE 2020
Prorroga a sistemática emergencial de atendimento na unidade de atendimento da IRF/SSO, jurisdicionada a esta Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP.
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-109-de-30-de-julho-de-2020-269961032
RETIFICAÇÃO
ANEXO I
Tabela de Referência das Tarifas de Transporte.
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-269964765