ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 11.773, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera o Decreto nº 9.878, de 27 de junho de 2019, que institui a Comissão Coordenadora para os Assuntos da Organização Marítima Internacional.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.773-de-9-de-novembro-de-2023-522156348
GABINETE DO MINISTRO | MDIC
PORTARIA GM/MDIC Nº 333, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 – Institui o Fórum de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – Fórum MDIC de Comércio e Serviços (FMCS).
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mdic-n-333-de-9-de-novembro-de-2023-522153411
SECRETARIA EXECUTIVA | CONFAZ
ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-28-de-9-de-novembro-de-2023-522168961
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 21, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre o Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-21-de-9-de-novembro-de-2023-522154584
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 554 REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2023
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extrato-da-ata-da-reuniao-ordinaria-n-554-522138596
