▪ PORTARIA DRF/CXL Nº 95, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 – Restabelece, a título precário o expediente da Delegacia da Receita Federal em Caxias do Sul (RS).
▪ RESOLUÇÃO CONDEL/SUDAM Nº 123, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 – Aprovação do Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam.
▪ RESOLUÇÃO CONDEL/SUDAM Nº 125, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 – Aprova a proposta do calendário de reuniões do Condel/Sudam para o exercício de 2025.
▪ RESOLUÇÃO GECEX Nº 686, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 – Publicado em: 10/01/2025 | Edição: 7-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 4 – Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, a qual altera a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH2022).
NR: Estabelece quotas e impacta sobre os códigos 2106.90.90 ; 2810.00.10 ; 8544.60.00 e 9001.30.00 da NCM
▪ Exportação nº 001/2025 – Inclusão de novo TA do Mapa.
