Destaques do Diário Oficial da União {13/9/23}

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 207, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 | Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-207-de-6-de-setembro-de-2023-509421357

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 52, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre o encerramento parcial do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem instaurado por meio do Ofício nº 0.093/2021/COANA/SUANA/RFB.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/bsb-n-52-de-12-de-setembro-de-2023-509429948

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 55, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre o abandono de mercadorias apreendidas.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/mns-n-55-de-1-de-setembro-de-2023-509421517

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 56, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre o abandono de mercadorias apreendidas.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/mns-n-56-de-1-de-setembro-de-2023-509414681

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 37, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 – Prorroga o alfandegamento do recinto que menciona, nos termos e condições normativos vigentes.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-srrf09-n-37-de-11-de-setembro-de-2023-509406891