SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 884, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 – Aprova o Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros – MoluBiS, que estabelece o controle higiênico-sanitário dos moluscos bivalves destinados ao consumo humano ou animal, o seu monitoramento e sua fiscalização.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-884-de-6-de-setembro-de-2023-510078795
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
ANTAQ prova a seguinte alteração no Calendário de Reuniões de Diretoria para o 2º semestre de 2023
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-72-de-14-de-setembro-de-2023-510074033
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
RETIFICAÇÃO
https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-510066400
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 28, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 – Declara inapta a inscrição da entidade que menciona perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a inidoneidade dos documentos fiscais por ela emitidos.
SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 80, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 – Suspensão de Registro de Despachante Aduaneiro.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC
DECISÃO Nº 633, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – Defere o pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam o art.8º, § 3º da Resolução no 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC no 91.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/decisao-n-633-de-12-de-setembro-de-2023-510065361
