- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – Dispõe sobre a promoção da cultura exportadora no Brasil por meio da capacitação profissional e do fortalecimento do ecossistema de comércio exterior, com ênfase na inclusão de mulheres, negros e pessoas de baixa renda, bem como no fortalecimento da atuação de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) no comércio internacional.
- CIRCULAR Nº 33, DE 15 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas, comumente classificadas nos subitens 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da China, fabricados pelas empresas COFCO Biochemical (Anhui), COFCO Biochemical (Maanshan) Co. Ltd., COFCO Bio-chemical Energy (Yushu) Co., Ltd. e RZBC (Juxian) Co. Ltd. e exportado para o Brasil diretamente ou via trading company RZBC Import & Export.
- Exportação nº 008/2025 – Alteração de TA do Ibama
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