- PORTARIA Nº 395, DE 19 DE MAIO DE 2025 – Torna pública a abertura de consulta pública para recebimento de contribuições referentes à primeira parte da etapa “Diagnóstico” do Plano Nacional de Logística 2050, que consiste nos mapas de carregamento, de saturação e nos corredores de exportação de commodities.
- PORTARIA IBAMA Nº 63, DE 19 DE MAIO DE 2025 – Altera a Portaria nº 78, de 11 de janeiro de 2021, que estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Ibama.
- CIRCULAR Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2025 – Revisão da medida antidumping, aplicada às importações brasileiras de alto-falantes, comumente classificadas nos subitens 8518.21.00, 8518.22.00 e 8518.29.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da China.
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