MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | MAPA
PORTARIA MAPA Nº 620, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 – Estabelece a alocação às unidades produtoras de açúcar das regiões Norte e Nordeste de cota preferencial de açúcar, destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos da América, para o período de 2023/2024.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-620-de-18-de-setembro-de-2023-510865399
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS | MDIC
RESOLUÇÃO CE/CNDI/MDIC Nº 3, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 – Institui o Grupo de Trabalho para Redução do Custo- Brasil, visando o aumento de competitividade do setor produtivo.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-ce/cndi/mdic-n-3-de-9-de-agosto-de-2023-510880837
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA ALF/STS Nº 145, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre as operações de descarga direta de trigo provenientes de países do Mercosul.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/sts-n-145-de-19-de-setembro-de-2023-510884777
