AVISO DE LICITAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 – UASG 364102 Objeto: Contratação de serviços contínuos de Desembaraço Aduaneiro para as importações de bens, materiais e produtos voltados à pesquisa científica e tecnológica realizadas por este Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 17, DE 17 DE ABRIL DE 2025 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 17, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona.
ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVO SRRF09 Nº 14,15 e 16 DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 18, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona.
PORTARIA ALF/GIG Nº 46, DE 17 DE ABRIL DE 2025 – Altera a Portaria ALF/GIG nº 25, de 25 de julho de 2023.
DECRETO Nº 12.438, DE 17 DE ABRIL DE 2025 – Regulamenta o art. 49, § 1º, da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA Nº 30, DE 17 DE ABRIL DE 2025 – Estabelece as medidas de ordenamento, monitoramento, controle e fiscalização para a pesca da espécie tubarão-azul (Prionace glauca), no Mar Territorial, na Zona Econômica Exclusiva e nas Águas Internacionais.
