- Cronograma de Desligamento LI/DI – Atualizado em 24/11/2025 13h39
- SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 – Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF. NR: Link compartilhado
- RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 999, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998
- RETIFICAÇÃO – PORTARIA RFB Nº 607, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 – Estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de porto seco e dá outras providências
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 21, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 – Divulga a lista de códigos de atividades econômicas, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) compatíveis com as atividades realizadas pelos estabelecimentos inscritos no Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI), de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2.217, de 05 de setembro de 2024
- PORTARIA ALF/VCP Nº 122, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a revisão de rotas e prazos de trânsito aduaneiro para as unidades que especifica. NR: Impacta sobre as unidades de destino de ALF/Porto de Itaguaí ; DRF/Sorocaba e ALF/Santos
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – Institui códigos de receita para recolhimento de Taxas de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro de que tratam os arts. 1º ao 5º da Lei nº 10.834, de 29 de dezembro de 2003
