PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Zerada alíquota do imp. de importação sobre bens de informática e telecomunicações
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-521-de-22-de-setembro-de-2023-511769126
ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
RETIFICAÇÃO – Na pauta de julgamento da 3ª Turma Extraordinária da 2ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 181 de 21/09/2023, Seção 1, pág. 154, Onde se lê: Pauta Ordinária Leia-se: Pauta Extraordinária.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-511782838
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE ICMS Nº 132, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 12/21, que dispõe sobre a elaboração de minuta de proposta de ato normativo ou documento a ser apreciada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ – e da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, bem como sobre a elaboração de relatório ou de proposta de comunicação externa das reuniões realizadas por grupos e subgrupos de trabalho integrantes desses colegiados.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe-icms-n-132-de-22-de-setembro-de-2023-511783982
SECRETARIA EXECUTIVA
ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-24-de-22-de-setembro-de-2023-511795998
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA
RESOLUÇÃO-RE N° 3.619, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 – Conceder Autorização de Funcionamento para as Empresas prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados conforme anexo desta Resolução.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-3.619-de-22-de-setembro-de-2023-511804826
