Destaques do Diário Oficial da União {27/11/23}

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 64, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Cancelamento no Registro de Ajudante Despachante Aduaneiro e Inscrição no Registro de Despachante Aduaneiro.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/rjo-n-64-de-16-de-novembro-de-2023-525936807

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 65, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/rjo-n-65-de-16-de-novembro-de-2023-525935215

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 66, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/rjo-n-66-de-16-de-novembro-de-2023-525940692

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 95, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 -Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-95-de-23-de-novembro-de-2023-525916690

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 81, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre o abandono de mercadorias Apreendidas.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/mns-n-81-de-22-de-novembro-de-2023-525920182

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 169, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 – Cancela Registro Especial na atividade de produtor de bebidas alcoólicas, prevista na IN RFB/1.432/2013.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-drf/bhe/mg-n-169-de-22-de-novembro-de-2023-525939503