SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 918, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 – Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimento comercial de material de multiplicação animal.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-918-de-24-de-outubro-de-2023-519642070
GABINETE DO MINISTRO | MDIC
PORTARIA GM/MDIC Nº 319, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Aprova a reformulação do Orçamento-Programa da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI para o ano de 2023.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mdic-n-319-de-27-de-outubro-de-2023-519728730
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/ICMS Nº 156, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro Combustível – EAC pelo sistema dutoviário.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-156-de-27-de-outubro-de-2023-519749603
ATO COTEPE/ICMS Nº 157, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-157-de-27-de-outubro-de-2023-519745408
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL| RFB
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.242, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 | Assunto: Classificação de Mercadorias
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.243, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 | Assunto: Classificação de Mercadorias | Código NCM: 1905.90.90
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-98.242-de-24-de-outubro-de-2023-519738967
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA
PORTARIA ALF/VIT Nº 7, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Revoga dispositivos da Portaria ALF/VIT nº 3, de 7 de fevereiro de 2020, para desfazer a Comissão de Alfandegamento da ALF/VIT.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/vit-n-7-de-27-de-outubro-de-2023-519751156
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/FNS Nº 41, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/POA/RS Nº 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS |ANTT
PORTARIA Nº 24, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 – Art. 1º Definir critério para a aplicação do §4º do art. 6º da Resolução ANTT nº 5.840 de 22 de janeiro de 2019. Art. 2º A idade máxima de 28 anos para habilitação de veículos para o tráfego Brasil/Chile deve ser considerada apenas para os veículos automotores, excluindo-se dessa limitação os implementos veiculares não motorizados.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-24-de-24-de-outubro-de-2023-519629376
