- PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.416, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes deVerbena x hybrida, de qualquer origem.
- PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.417, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de alcachofra (Cynara scolymus) de qualquer origem.
- PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.419, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 – Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que proíbe o registro, a importação e o emprego de produtos que contenham os insumos farmacêuticos ativos antimicrobianos reservados para uso humano, pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em espécies animais, utilizadas na alimentação humana e dá outras providências.
- Importação nº 098/2025 – Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação
- Importação nº 099/2025 – Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação
