CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX
RESOLUÇÃO GECEX Nº 527, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-527-de-6-de-outubro-de-2023-515384855
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX
CIRCULAR Nº 41, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 – Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 4, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 23 de fevereiro de 2023, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular Secex nº 37, de 6 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 11 de setembro de 2023.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-41-de-6-de-outubro-de-2023-515391381
CIRCULAR Nº 42, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 – Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 10, de 27 de março de 2023.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-42-de-6-de-outubro-de-2023-515311288
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB
Receita Federal publica diversas soluções de consulta que dispõe sobre Classificação de Mercadorias
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-98.185-de-28-de-julho-de-2023-515306605
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 12, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 – Inclui inscrição no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
