AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
“Antaq estabelece critérios e procedimentos para afretamento de embarcação”
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 41, DE 3 DE MARÇO DE 2021 – Estabelecer critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por Empresa Brasileira de Navegação – EBN para operar na navegação interior.
Página 66
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-41-de-3-de-marco-de-2021-306481756
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 39, DE 3 DE MARÇO DE 2021 – Estabelecer procedimentos para a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomada de decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
Página 64
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-39-de-3-de-marco-de-2021-306481594
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 40, DE 3 DE MARÇO DE 2021 -Instituir a Agenda Regulatória da ANTAQ, com o objetivo de aprimorar o processo regulatório, aumentando a transparência, conferindo previsibilidade para as ações da Agência e permitindo a participação social.
Página 66
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-40-de-3-de-marco-de-2021-306484035
ACÓRDÃO Nº 70-ANTAQ, DE 3 DE MARÇO DE 2021 | Parte: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/acordao-n-70-antaq-de-3-de-marco-de-2021-306488597
ACÓRDÃO Nº 77-ANTAQ, DE 3 DE MARÇO DE 2021 | Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (ACORDÃOS – PÁGINA 69 E 70)
https://www.in.gov.br/web/dou/-/acordao-n-77-antaq-de-3-de-marco-de-2021-306507553
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL| ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 4 , DE 3 DE MARÇO DE 2021 – Inclui inscrições no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
Página 45
SECRETARIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS | MINFRA
PORTARIA Nº 251, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Portuária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa Ageo Leste Terminais e Armazéns Gerais S/A.
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https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-251-de-24-de-fevereiro-de-2021-306483873
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.
Página 48
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3, DE 1º DE MARÇO DE 2021 | Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Página 48
https://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-3-de-1-de-marco-de-2021-306480196
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 162, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 | Assunto: Simples Nacional
Página 48
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-162-de-28-de-dezembro-de-2020-306501869
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES | MINFRA
“DNIT regulamenta uso das faixas de domínio de rodovias federais”
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 2 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre o uso das faixas de domínio de rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Página 74
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-7-de-2-de-marco-de-2021-306518725
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PAUTA DE JULGAMENTO
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamento-306497393
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO | MAPA
PORTARIA N° 1, DE 3 DE MARÇO DE 2020 – Renovar o credenciamento número BR-SP751, da empresa Fitossanity Tratamento Fitossanitário Ltda. – ME, CNPJ 08.160.894/0001-99, localizada na Rua José Alves n° 448, D. Industrial, em Mogi Guaçu/SP, para na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar a seguinte modalidade: Tratamento Térmico.
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https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1-de-3-de-marco-de-2020-306390659
PORTARIA N° 2, DE 3 DE MARÇO DE 2020 – Renovar o credenciamento número BR-SP754, da empresa Ciap Indústria E Comércio De Embalagens De Madeira Ltda, CNPJ 71.976.708/0001-20, localizada na Av. Carlos Franco de Faria, 10, em Mogi Guaçu/SP, para na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar a seguinte modalidade: Tratamento Térmico.
Página 5
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2-de-3-de-marco-de-2020-306470460
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
RESOLUÇÃO RDC Nº 474, DE 3 DE MARÇO DE 2021 (EDIÇÃO EXTRA| 03/03/21) – Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matériaprima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-474-de-3-de-marco-de-2021-306390225
ARESTO Nº 1.416, DE 3 DE MARÇO DE 2021 – Decisão sobre os recursos, conforme anexo.
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https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aresto-n-1.416-de-3-de-marco-de-2021-306498556
